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Processo: RRAg - 1000896-71.2020.5.02.0316 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000896/2020-0316-02.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO S.A. AVIANCA
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Agravado(s): ANTONIO EDSON GUIMARAES SILVA
Advogada: Dra. IVY BELTRAN DOS SANTOS
 
Agravado(s): AVB HOLDING S.A.
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Agravado(s): SPSYN PARTICIPAÇÕES LTDA.
Advogada: Dra. HAYNOAM REIS MARTINS
 
Agravado(s): DIGEX AIRCRAFT MAINTENANCE LTDA. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. RICARDO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Advogado: Dr. ROGERIO LICASTRO TORRES DE MELLO
 
Agravado(s): OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. - AVIANCA
 
Agravado(s): SYNERGY GROUP CORP
 
Agravado(s): REDSTAR LIMITED CORP
 

Histórico do processo
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2026 a 06/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
08/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/08/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
24/07/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/07/2026
23/07/2026
Petição: 87709/2026 - Contraminuta
23/07/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
13/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
15/06/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
13/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
12/03/2026
Petição: 30327/2026 - Agravo
03/03/2026
Publicado despacho em 03/03/2026
02/03/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/02/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
10/10/2025
Publicado intimação em 10/10/2025
09/10/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
22/09/2025
Petição: 272592/2025 - Recurso Extraordinário
02/09/2025
Publicado acórdão em 02/09/2025      
01/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
30/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/08/2025 a 20/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/07/2025
Petição: 218355/2025 - Instrumento de Mandato
29/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
12/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/11/2024
11/11/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/10/2024
Petição: 654134/2024 - Agravo
22/10/2024
Publicado despacho em 22/10/2024
21/10/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
14/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
22/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
22/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 22/08/2022
22/08/2022
Autuado
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2022
Recebidos os autos no TST
27/07/2022
Pré-Autuação