Pesquisa Processual / Detalhes do processo TST / Inicio

Este serviço tem caráter meramente informativo, portanto, sem cunho oficial.
 
Processo: AIRR - 1000517-18.2021.5.02.0342 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000517/2021-0342-02.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Isabelle Maria Verza de Castro
 
Recorrido(s): DENISE APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: Dr. JOSÉ ARTHUR DI PRÓSPERO JÚNIOR
 
Advogada: Dra. KARINA LEMOS DI PRÓSPERO RIBEIRO
 
Advogada: Dra. ROSÂNGELA FERREIRA EUZÉBIO
 
Recorrido(s): ZAMPTEC SERVICOS LTDA
Advogado: Dr. FELIPE MORAES DE FARIA
 
Advogado: Dr. LUARA CAMARGO VIDA
 

Histórico do processo
28/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1993/2026/SETR3 em 28/09/2026
10/09/2026
Publicado acórdão em 10/09/2026      
09/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
20/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1364/2026/SETR3 em 20/07/2026 (pauta)
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
08/05/2026
Remetidos os autos ao Relator (exercício do juízo de retratação)
05/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3432/2025/SEPREX em 01/09/2025
21/08/2025
Publicado despacho em 21/08/2025
20/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
18/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
04/07/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2001/2024/SEPREX em 01/07/2024
19/06/2024
Publicado despacho em 19/06/2024
18/06/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
18/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2023
Publicado intimação em 13/12/2023
12/12/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/08/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1918/2023/SETR3 em 24/08/2023
14/08/2023
Publicado acórdão em 14/08/2023      
10/08/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2023
Não conhecido o Recurso
10/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1640/2023/SETR3 em 10/07/2023 (pauta)
30/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 01/08/2023 a 08/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
11/04/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
27/03/2023
Petição: 149054/2023 - Contrarrazões
27/03/2023
Petição: 148111/2023 - Contrarrazões
27/03/2023
Petição: 148094/2023 - Instrumento de Mandato
27/03/2023
Petição: 148092/2023 - Instrumento de Mandato
20/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/03/2023
17/03/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/01/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3528/2022/SETR3 em 09/01/2023
23/12/2022
Petição: 696958/2022 - Recurso Extraordinário
23/12/2022
Petição: 696773/2022 - Agravo
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022
Conhecido o recurso e não provido
05/12/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3262/2022/SETR3 em 05/12/2022 (pauta)
24/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessao Telepresencial Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
24/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 14/12/2022 às 13:30.
23/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
07/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/10/2022
Publicado "ato publicado" em 17/10/2022
14/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2660/2022/SETR3 em 07/10/2022
06/10/2022
Petição: 535943/2022 - Agravo
27/09/2022
Publicado despacho em 27/09/2022
26/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
20/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
15/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
26/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
26/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 26/08/2022
25/08/2022
Autuado
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2022
Recebidos os autos no TST
27/07/2022
Pré-Autuação