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Processo: RR - 1000237-72.2020.5.02.0442
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000237/2020-0442-02.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
Advogado: Dr. DANIEL SOUSA ISAÍAS PEREIRA
 
Advogada: Dra. TATIANA DE SOUZA MUNDIM MACHADO
 
Recorrido(s): JAIR ANTONIO RAMOS
Advogada: Dra. TARCÍSIO OLIVEIRA SILVA
 
Recorrido(s): SHIELD SEGURANCA - EIRELI
Advogado: Dr. LUDMILA GOMES FREITAS BALDUSSI
 

Histórico do processo
17/08/2026
Publicado despacho em 17/08/2026
14/08/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
12/08/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
05/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
06/02/2026
Publicado intimação em 06/02/2026
05/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
11/12/2025
Petição: 341617/2025 - Recurso Extraordinário
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Não conhecido o Recurso
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
01/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
24/06/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
17/06/2025
Petição: 184125/2025 - Revogação de Mandato
31/07/2024
Petição: 517499/2024 - Instrumento de Mandato
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
18/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do processo nº RE 760.931 no âmbito do STF.
07/08/2023
Publicado despacho em 07/08/2023
04/08/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
03/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
10/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
10/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 10/08/2022
10/08/2022
Autuado
01/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2022
Recebidos os autos no TST
27/07/2022
Pré-Autuação