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Processo: RR - 1069-12.2017.5.05.0421 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-1069/2017-0421-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): THAMIRIS ARAUJO BISPO
Advogado: Dr. ARTHUR SAMPAIO SÁ MAGALHÃES
 
Advogado: Dr. LUIZ FERNANDO BASTOS DE MELO
 
Advogado: Dr. PAULO ANDERSON N. SANTANA
 
Agravado(s): MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
Advogado: Dr. EDILTON DE OLIVEIRA TELES
 
Agravado(s): SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTO ANTONIO DE ALMEIDA
Advogado: Dr. MAURICIO ORNELAS LEMOS
 

Histórico do processo
12/11/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
12/11/2026
Transitado em Julgado em 04/11/2026
18/09/2026
Publicado acórdão em 18/09/2026      
17/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
07/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 25/08/2026 a 01/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
16/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
31/03/2026
Petição: 39799/2026 - Complemento de razões recursais (art. 1.024, § 3º do CPC)
16/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/03/2026
13/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/02/2026
Petição: 16885/2026 - Agravo
03/02/2026
Publicado despacho em 03/02/2026
02/02/2026
Provido o recurso por decisão monocrática      
17/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
07/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
21/03/2023
Petição: 135483/2023 - Requer providências
22/11/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1.118 (STF) - RE 1298647
09/09/2022
Petição: 472256/2022 - Embargos Declaratórios
09/09/2022
Publicado despacho em 09/09/2022
08/09/2022
Sobrestado o feito      
06/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar despacho ordinatório
25/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
25/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro CMB - T7 em 25/08/2022
24/08/2022
Autuado
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2022
Recebidos os autos no TST
27/07/2022
Pré-Autuação