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Processo: AIRR - 101123-29.2019.5.01.0032 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101123/2019-0032-01.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ONESUBSEA DO BRASIL SERVICOS SUBMARINOS LTDA
Advogado: Dr. LEONARDO KAUFMAN
 
Advogada: Dra. LETÍCIA RIBEIRO CRISSIUMA DE FIGUEIREDO
 
Advogado: Dr. PAULA CALDAS OTTERO
 
Advogada: Dra. TRÍCIA MARIA SÁ PACHECO DE OLIVEIRA
 
Agravado(s): UNIÃO (PGU)
Procurador: Dra. Renata Cristina Teixeira de Abreu
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 10/06/2026
24/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 1041/2026/SETR8 em 24/04/2026
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2026
Petição: 30770/2026 - Requer providências
12/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 539/2026/SETR8 em 12/03/2026 (pauta)
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para prosseguir no julgamento
05/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 453/2026/SETR8 em 05/03/2026
05/03/2026
Publicado despacho em 05/03/2026
04/03/2026
Proferido despacho de mero expediente      
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar despacho ordinatório
27/01/2026
Petição: 7433/2026 - Juntada de documentos
12/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
27/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
27/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
26/10/2022
Petição: 585156/2022 - Contrarrazões
14/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2789/2022/SETR8 em 14/10/2022
14/10/2022
Publicado "ato publicado" em 14/10/2022
13/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/10/2022
Petição: 546333/2022 - Agravo
30/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral da União do ofício 2644/2022/SETR8 em 30/09/2022
30/09/2022
Publicado despacho em 30/09/2022
29/09/2022
Negado seguimento ao recurso.      
27/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
09/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
22/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
22/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 22/08/2022
19/08/2022
Autuado
12/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2022
Recebidos os autos no TST
27/07/2022
Pré-Autuação