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Processo: RRAg - 11671-25.2021.5.15.0007 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RemNecRO-11671/2021-0007-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): GUARDA MUNICIPAL DE AMERICANA
Advogado: Dr. FERNANDA CRISTINA NOVELI
Procurador: Dra. Fernanda Cristina Noveli Antunes
 
Agravado(s): REGINALDO ARAUJO DE MELO
Advogada: Dra. CARLA CRISTINA FRENHAN DE MELO
 

Histórico do processo
13/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
13/08/2025
Transitado em Julgado em 04/08/2025
20/05/2025
Publicado acórdão em 20/05/2025      
19/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/05/2025
Não conhecido o Recurso
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
15/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/05/2025 às 09:00.
14/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2025
Retirado de Pauta
20/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/03/2025 a 12/03/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
01/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
04/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/12/2023
01/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/11/2023
Petição: 671314/2023 - Agravo
14/11/2023
Publicado despacho em 14/11/2023
13/11/2023
Conhecido o recurso e provido      
13/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
06/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
06/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
05/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
05/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 05/08/2022
05/08/2022
Autuado
30/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
27/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
27/07/2022
Recebidos os autos no TST
27/07/2022
Pré-Autuação