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Processo: RRAg - 1691-02.2012.5.01.0026 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.015/2014 - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RO-1691/2012-0026-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dra. Maria Beatriz Freitas de Oliveira
 
Agravado(s): ISMAEL BIAZATTI
Advogado: Dr. ANTÔNIO VANDERLER DE LIMA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE CELSO DE FARIA VILARINHO
 
Advogada: Dra. SANDRA REGINA OLIVEIRA PINTO DE LIMA
 
Agravado(s): SHELT EMPRESA DE HIGIENIZAÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. IVONETE CORRÊA NIGRI
 

Histórico do processo
10/06/2026
Recebido pelo TRT
09/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
08/06/2026
Transitado em Julgado em 02/06/2026
16/04/2026
Publicado acórdão em 16/04/2026      
15/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2026
Conhecido o recurso e provido
27/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 27/03/2026 a 08/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
27/01/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
21/01/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
21/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
10/12/2025
Publicado despacho em 10/12/2025
09/12/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/12/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
26/11/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/08/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
20/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/07/2023
Publicado despacho em 20/07/2023
19/07/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
19/07/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
05/07/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
15/05/2023
Petição: 259995/2023 - Recurso Extraordinário
15/05/2023
Publicado intimação em 15/05/2023
12/05/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
02/02/2023
Petição: 37469/2023 - Recurso Extraordinário
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/11/2022 a 17/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/09/2022
Petição: 480294/2022 - Contrarrazões
01/09/2022
Publicado "ato publicado" em 01/09/2022
31/08/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
22/08/2022
Petição: 422433/2022 - Agravo
05/08/2022
Publicado despacho em 05/08/2022
04/08/2022
Não conhecido o recurso.      
30/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
13/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 25/02/2022
25/02/2022
Autuado
16/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/02/2022
Recebidos os autos no TST
09/02/2022
Pré-Autuação