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Processo: AIRR - 309-68.2018.5.05.0020 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-309/2018-0020-05.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ROQUE RODRIGUES COSTA
Advogada: Dra. LUCIANA DE MEDEIROS GUIMARÃES
 
Embargado(a): MUNICÍPIO DE SALVADOR
Procurador: Dra. Camila Lemos Azi Pessoa
 

Histórico do processo
25/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
25/08/2025
Transitado em Julgado em 18/08/2025
02/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 599/2025/SETR6 em 02/06/2025
30/05/2025
Publicado acórdão em 30/05/2025      
29/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
05/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 418/2025/SETR6 em 05/05/2025 (pauta)
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2025 a 26/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
31/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
17/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/03/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 135/2025/SETR6 em 06/03/2025
20/02/2025
Publicado intimação em 20/02/2025
28/01/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/01/2025
Petição: 16772/2025 - Embargos Declaratórios
13/01/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 3118/2024/SETR6 em 13/01/2025
19/12/2024
Publicado acórdão em 19/12/2024      
18/12/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2024
Não acolhidos os Embargos de Declaração
25/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 2846/2024/SETR6 em 25/11/2024 (pauta)
19/11/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/12/2024 a 17/12/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
04/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
07/10/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 2302/2024/SETR6 em 07/10/2024
24/09/2024
Publicado intimação em 24/09/2024
23/09/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
19/08/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 1748/2024/SETR6 em 19/08/2024
16/08/2024
Petição: 544086/2024 - Embargos Declaratórios
09/08/2024
Publicado acórdão em 09/08/2024      
08/08/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024
Conhecido o recurso e não provido
08/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 1554/2024/SETR6 em 08/07/2024 (pauta)
02/07/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/08/2024 às 09:00.
01/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024
Retirado de pauta - 11/06/2024
11/06/2024
Retirado de Pauta
13/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 1070/2024/SETR6 em 13/05/2024 (pauta)
13/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/06/2024 a 10/06/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 11/06/2024 às 09:00.
10/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
06/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma por solicitaçao
06/03/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
29/02/2024
Petição: 122036/2024 - Contrarrazões
15/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 93/2024/SETR6 em 15/02/2024
06/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/02/2024
05/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/12/2023
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro ACC - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
23/11/2023
Petição: 693843/2023 - Agravo Regimental
20/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Salvador do ofício 3054/2023/SETR6 em 20/11/2023
10/11/2023
Publicado despacho em 10/11/2023
09/11/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
31/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
20/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Fábio Túlio Correia Ribeiro)
19/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
09/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 12/08/2022
10/08/2022
Autuado
31/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
29/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2022
Recebidos os autos no TST
28/07/2022
Pré-Autuação