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Processo: RR - 609-72.2021.5.11.0015
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 609-72.2021.5.11.0015
N�mero no TRT de Origem: ROT-609/2021-0015-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dra. Yolanda Corrêa Pereira
 
Recorrido(s): ANA LUCIA PEREIRA DE ARAÚJO
Advogado: Dr. VANDA CARDOSO GRACIANO VELOSO
 
Recorrido(s): C C BATISTA ME
Advogado: Dr. FLAVIANA HONORATA DE ARAUJO
 

Histórico do processo
24/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
24/10/2025
Transitado em Julgado em 21/10/2025
30/09/2025
Publicado acórdão em 30/09/2025      
29/09/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Conhecido o recurso e provido
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1331/2025/SETR2 em 21/08/2025 (pauta)
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
14/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
02/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
01/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1022/2025/SETR2 em 01/07/2025 (pauta)
01/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
30/01/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
12/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 4168/2024/SEPREX em 12/12/2024
06/12/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
05/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para cumprir despacho
02/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3976/2024/SEPREX em 02/12/2024
02/12/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3949/2024/SEPREX em 02/12/2024
27/11/2024
Publicado despacho em 27/11/2024
26/11/2024
Prejudicado o recurso      
25/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
10/09/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/09/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 556/2024/SETPOESDC em 09/09/2024
05/09/2024
Publicado despacho em 05/09/2024
04/09/2024
Proferido despacho de mero expediente      
04/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para publicar despacho ordinatório
28/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para exame
27/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária para exame
27/08/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos (nova remessa pelo TRT)
26/08/2024
Recebidos os autos para apreciação
26/08/2024
Recebidos os autos
20/08/2024
Petição: 547387/2024 - Ofício STF - Presta informação
13/06/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
10/06/2024
Transitado em Julgado em 03/06/2024
05/06/2024
Petição: 394305/2024 - Ofício STF - Solicita Informação
16/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 319/2024/SETPOESDC em 16/05/2024
14/05/2024
Publicado acórdão em 14/05/2024      
13/05/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2024
Conhecido o recurso e não provido
15/04/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 207/2024/SETPOESDC em 15/04/2024 (pauta)
08/04/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2024 a 03/05/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 06/05/2024 às 13:30.
05/04/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
20/02/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
15/12/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 15/12/2023
14/12/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
11/12/2023
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/12/2023
Petição: 764243/2023 - Agravo
30/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 3299/2023/SEPREX em 30/11/2023
20/11/2023
Publicado despacho em 20/11/2023
17/11/2023
Recurso Extraordinário não admitido.      
16/11/2023
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
21/09/2023
Publicado intimação em 21/09/2023
20/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1553/2023/SETR2 em 26/06/2023
21/06/2023
Petição: 334418/2023 - Recurso Extraordinário
16/06/2023
Publicado acórdão em 16/06/2023      
15/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Não acolhidos os Embargos de Declaração
29/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1188/2023/SETR2 em 29/05/2023 (pauta)
18/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/04/2023
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
12/04/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
10/04/2023
Petição: 183966/2023 - Embargos Declaratórios
03/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 633/2023/SETR2 em 03/04/2023
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
06/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 263/2023/SETR2 em 06/03/2023 (pauta)
23/02/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
22/02/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/11/2022
Publicado "ato publicado" em 24/11/2022
23/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
03/11/2022
Petição: 598677/2022 - Agravo
17/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 2173/2022/SETR2 em 17/10/2022
07/10/2022
Publicado despacho em 07/10/2022
06/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
09/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
12/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
12/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 12/08/2022
10/08/2022
Autuado
31/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
31/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2022
Recebidos os autos no TST
28/07/2022
Pré-Autuação