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Processo: AIRR - 1933-94.2015.5.20.0003 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1933/2015-0003-20.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FRANCISCO FLAVIO HOLANDA MOREIRA
Advogado: Dr. CLODOALDO ANDRADE JÚNIOR
 
Agravado(s): TEEKAY PIRANEMA SERVICOS DE PETROLEO LTDA
Advogado: Dr. ALEXANDRE PINHEIRO SAMPAIO
 

Histórico do processo
07/10/2026
Petição: 121896/2026 - Embargos Declaratórios
01/10/2026
Publicado acórdão em 01/10/2026      
30/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2026 a 22/09/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
28/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
21/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
01/03/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/03/2023
28/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
13/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
09/02/2023
Petição: 52038/2023 - Agravo
19/12/2022
Publicado despacho em 19/12/2022
16/12/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
15/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
15/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 15/08/2022
10/08/2022
Recebidos os autos para triagem
09/08/2022
Autuado
30/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2022
Recebidos os autos no TST
28/07/2022
Pré-Autuação