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Processo: AIRR - 402-61.2021.5.13.0001 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-402/2021-0001-13.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
Advogado: Dr. DANIEL SEBADELHE ARANHA
 
Advogado: Dr. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR
 
Recorrido(s): LUIZ DO NASCIMENTO GUEDES NETO
Advogado: Dr. ROGÉRIO MAGNUS VARELA GONÇALVES
 
Recorrido(s): REDE EDUCACIONAL DO BRASIL LTDA.
Advogado: Dr. DANIEL SEBADELHE ARANHA
 
Advogado: Dr. JOSÉ MÁRIO PORTO JÚNIOR
 

Histórico do processo
05/11/2026
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
05/11/2026
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
03/11/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
03/11/2026
Remetidos os autos para o CEJUSC-JT (TST) para tentativa de conciliação
29/10/2026
Petição: 132041/2026 - Acordo
16/12/2025
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Publicado intimação em 17/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/05/2025
Petição: 147316/2025 - Recurso Extraordinário
29/04/2025
Publicado acórdão em 29/04/2025      
28/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/03/2025 a 31/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 01/04/2025 às 13:30.
07/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
10/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
26/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma por solicitaçao
23/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/09/2022
22/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/09/2022
Petição: 493903/2022 - Agravo
06/09/2022
Publicado despacho em 06/09/2022
05/09/2022
Conhecido o recurso e não provido      
30/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
23/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - T7 em 23/08/2022
10/08/2022
Recebidos os autos para triagem
09/08/2022
Autuado
30/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
30/07/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
28/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2022
Recebidos os autos no TST
28/07/2022
Pré-Autuação