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Processo: RR - 23-67.2017.5.05.0621 - Fase Atual: E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-23/2017-0621-05.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: JAQUES DE MORAIS RIBAS
Advogado: Dr. JOSÉ EYMARD LOGUERCIO
 
Advogado: Dr. NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO
 
Embargado(a): BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: Dr. JOSAPHAT ALMEIDA DANTAS POLETTI
 
Advogada: Dra. PRISCILA COUTINHO SANTANA
 
Advogada: Dra. VIVIANE DE PAULA TAVARES DIAS
 

Histórico do processo
03/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
03/08/2026
Transitado em Julgado em 26/06/2026
03/06/2026
Publicado acórdão em 03/06/2026      
02/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Conhecido o recurso e provido
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 28/05/2026 às 09:00.
08/05/2026
Retirado de Pauta
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/04/2026 a 06/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
31/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
12/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
17/10/2025
Petição: 298623/2025 - Pedido de prioridade Lei nº 12.008/2009
20/03/2025
Retirado de Pauta
28/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/03/2025 às 09:00.
29/08/2024
Retirado de Pauta
22/08/2024
Petição: 549426/2024 - Instrumento de Mandato
01/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/08/2024 a 28/08/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/08/2024 às 10:00.
31/07/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
19/12/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
19/12/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 19/12/2023
18/12/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
08/12/2023
Petição: 765522/2023 - Contrarrazões
28/11/2023
Publicado despacho em 28/11/2023
27/11/2023
Admitidos os Embargos      
25/11/2023
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
10/11/2023
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
06/11/2023
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
04/10/2023
Petição: 538070/2023 - Embargos
22/09/2023
Publicado acórdão em 22/09/2023      
21/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Dado Provimento ao Recurso
19/09/2023
Petição: 491294/2023 - Instrumento de Mandato
14/09/2023
Petição: 479975/2023 - Instrumento de Mandato
21/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 20/09/2023 às 09:00.
18/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023
Retirado de Pauta
19/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/08/2023 a 15/08/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2023
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
14/06/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/06/2023 a 13/06/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
16/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
26/10/2022
Petição: 585497/2022 - Contrarrazões
17/10/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2022
14/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/10/2022
Petição: 539105/2022 - Agravo
29/09/2022
Publicado despacho em 29/09/2022
28/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
27/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/08/2022
Petição: 428182/2022 - Instrumento de Mandato
17/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 17/08/2022
08/08/2022
Autuado
01/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
28/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
28/07/2022
Recebidos os autos no TST
28/07/2022
Pré-Autuação