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Processo: RRAg - 1039-23.2020.5.12.0050 - Fase Atual: Emb-EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1039/2020-0050-12.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - OGMO/SFS
Advogada: Dra. ANA LUCIA FERREIRA
 
Advogado: Dr. MARCELO KANITZ
 
Embargado(a): CLEBER DA SILVA
Advogado: Dr. MARLON PACHECO
 

Histórico do processo
18/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
18/08/2026
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro EV - SDI1 em 18/08/2026
17/08/2026
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
11/08/2026
Petição: 93390/2026 - Impugnação aos Embargos
30/07/2026
Publicado despacho em 30/07/2026
29/07/2026
Admitidos os Embargos      
21/07/2026
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
20/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/06/2026
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
18/06/2026
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
11/06/2026
Petição: 73298/2026 - Embargos
02/06/2026
Publicado acórdão em 02/06/2026      
01/06/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
08/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/05/2026 a 26/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
23/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
23/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
23/04/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro MGD - T3 - art. 109 do RITST.
09/03/2026
Petição: 27865/2026 - Embargos Declaratórios
03/03/2026
Voto Convergente      
03/03/2026
Publicado acórdão em 03/03/2026      
02/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido em parte
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
19/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/12/2025 às 09:00.
18/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento ADIADO na sessão de 29/10/25 para a sessão de 03/12/25 às 9h.
29/10/2025
Adiado o julgamento
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
20/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
17/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma por solicitaçao
26/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/09/2025
Retirado de Pauta
22/09/2025
Petição: 272575/2025 - Instrumento de Mandato
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/09/2025 às 09:00.
19/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . ADIADO na sessão de 10/9/25 para a sessão de 23/9/25, às 9h.
10/09/2025
Adiado o julgamento
19/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/09/2025 às 09:00.
18/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
15/08/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
07/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
26/06/2023
Petição: 342037/2023 - Instrumento de Mandato
03/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
19/08/2022
Petição: 419353/2022 - Comunica novo endereço
30/05/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial - -Honorários de sucumbência.
28/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para cumprir despacho
05/03/2022
Petição: 80500/2022 - Instrumento de Mandato
25/02/2022
Petição: 69485/2022 - Instrumento de Mandato
23/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
23/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 23/02/2022
23/02/2022
Autuado
13/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/02/2022
Recebidos os autos no TST
10/02/2022
Pré-Autuação