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Processo: RR - 1107-21.2017.5.05.0131
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1107/2017-0131-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogada: Dra. FABIANA GALDINO COTIAS
 
Recorrido(s): MARCIO MONTEIRO DOS SANTOS
Advogada: Dra. JEANE DOS SANTOS
 
Recorrido(s): EMJ LOGISTIC EIRELI
Advogado: Dr. FERNANDO FERREIRA DE BRITO JUNIOR
 

Histórico do processo
14/04/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
14/04/2026
Transitado em Julgado em 09/04/2026
16/03/2026
Publicado acórdão em 16/03/2026      
13/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/03/2026
Conhecido o recurso e provido
18/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/03/2026 a 09/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/12/2025 a 10/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
28/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE 760.931.
17/10/2022
Publicado despacho em 17/10/2022
14/10/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial      
07/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
05/10/2022
Petição: 534682/2022 - Instrumento de Mandato
17/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
17/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 17/08/2022
15/08/2022
Recebidos os autos para triagem
15/08/2022
Autuado
01/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
01/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
31/07/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
29/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
29/07/2022
Recebidos os autos no TST
29/07/2022
Pré-Autuação