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Processo: AIRR - 578-63.2016.5.07.0007 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-578/2016-0007-07.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC
Procurador: Dr. Rafaelle P. Monteiro
 
Agravado(s): ANTONIO AGENOR DA CUNHA
Advogado: Dr. JOAO VIANEY NOGUEIRA MARTINS
 
Agravado(s): INSTITUTO COMPARTILHA
Advogada: Dra. MARIA ERIVÂNIA PEREIRA BURITI
 
Advogada: Dra. SAMMYA KARLA DE ABREU SOUZA
 

Histórico do processo
06/11/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
18/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2360/2026/SETR2 em 18/09/2026
11/09/2026
Publicado acórdão em 11/09/2026      
10/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
31/08/2026
Não exercido o juízo de retratação e mantido o julgamento anterior
30/07/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1831/2026/SETR2 em 24/07/2026 (pauta)
24/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/08/2026 a 27/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
15/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
15/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/05/2026
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
06/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 907/2026/SEPREX em 06/04/2026
06/04/2026
Publicado despacho em 06/04/2026
31/03/2026
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/03/2026
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
23/03/2026
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
18/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
12/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1429/2023/SEPREX em 12/06/2023
02/06/2023
Publicado despacho em 02/06/2023
01/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
17/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
29/04/2023
Pendente de conclusão ao Ministro Vice-Presidente
30/03/2023
Publicado intimação em 30/03/2023
29/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/01/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
27/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/10/2022
Petição: 569663/2022 - Recurso Extraordinário
07/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 2122/2022/SETR2 em 07/10/2022
30/09/2022
Publicado acórdão em 30/09/2022      
29/09/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022
Conhecido o recurso e não provido
02/09/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1767/2022/SETR2 em 02/09/2022 (pauta)
30/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/09/2022 a 27/09/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/08/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
01/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
09/06/2022
Publicado "ato publicado" em 09/06/2022
08/06/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/05/2022
Petição: 231261/2022 - Agravo
06/05/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 842/2022/SETR2 em 06/05/2022
29/04/2022
Publicado despacho em 29/04/2022
28/04/2022
Negado provimento ao Agravo      
22/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
11/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
11/03/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
21/02/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
21/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 21/02/2022
21/02/2022
Autuado
12/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/02/2022
Recebidos os autos no TST
10/02/2022
Pré-Autuação