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Processo: AIRR - 21811-81.2017.5.04.0002 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 21097-43.2017.5.04.0028
N�mero no TRT de Origem: ROT-21811/2017-0002-04.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S.A.
Advogada: Dra. DANIELA FARNEDA HUMMES
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. JOSÉ LUÍS ZANCANARO
 
Advogado: Dr. JOSÉ SEBASTIÃO PEREIRA JÚNIOR
 
Advogada: Dra. MÁRCIA MARIA GUIMARÃES DE SOUSA
 
Advogada: Dra. SUSANA MARIA VACILOTTO TAPIA
 
Recorrido(s): VOLNEY DE OLIVEIRA DISCONZI
Advogado: Dr. ELISA GOMES TORRES
 
Advogado: Dr. LETIELLE GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LÉO CARLOS VARGAS
 
Recorrido(s): ZANDIRA PINZETTA
Advogado: Dr. ELISA GOMES TORRES
 
Advogado: Dr. LETIELLE GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LÉO CARLOS VARGAS
 
Recorrido(s): MARLENE BENVEGNU
Advogado: Dr. ELISA GOMES TORRES
 
Advogado: Dr. LETIELLE GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LÉO CARLOS VARGAS
 
Recorrido(s): JANE AGUIAR BARBOZA
Advogado: Dr. ELISA GOMES TORRES
 
Advogado: Dr. LETIELLE GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LÉO CARLOS VARGAS
 
Recorrido(s): JOAO FRANCISCO PINTO TORTORELLI
Advogado: Dr. ELISA GOMES TORRES
 
Advogado: Dr. LETIELLE GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LÉO CARLOS VARGAS
 
Recorrido(s): JORGE ANTONIO FRAGA GOMES
Advogado: Dr. ELISA GOMES TORRES
 
Advogado: Dr. LETIELLE GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LÉO CARLOS VARGAS
 
Recorrido(s): JORGE MARCELINO CUNHA CAVALHEIRO
Advogado: Dr. ELISA GOMES TORRES
 
Advogado: Dr. LETIELLE GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LÉO CARLOS VARGAS
 
Recorrido(s): FRANCISCO JERONIMO DIAS NETO
Advogado: Dr. ELISA GOMES TORRES
 
Advogado: Dr. LETIELLE GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LÉO CARLOS VARGAS
 
Recorrido(s): CARLOS ALBERTO NEFF
Advogado: Dr. ELISA GOMES TORRES
 
Advogado: Dr. LETIELLE GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LÉO CARLOS VARGAS
 
Recorrido(s): CLAUDEMIR ANTONIO BERNARTTI
Advogado: Dr. ELISA GOMES TORRES
 
Advogado: Dr. LETIELLE GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LÉO CARLOS VARGAS
 
Recorrido(s): DULCE MARIA BIRCK DOS SANTOS CARDOSO
Advogado: Dr. ELISA GOMES TORRES
 
Advogado: Dr. LETIELLE GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LÉO CARLOS VARGAS
 
Recorrido(s): DIRCEU FOSCHIERA
Advogado: Dr. ELISA GOMES TORRES
 
Advogado: Dr. LETIELLE GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LÉO CARLOS VARGAS
 
Recorrido(s): DICLE SEMPE GUERREIRO
Advogado: Dr. ELISA GOMES TORRES
 
Advogado: Dr. LETIELLE GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LÉO CARLOS VARGAS
 
Recorrido(s): DEBORA MARIA SILVA DA CUNHA
Advogado: Dr. ELISA GOMES TORRES
 
Advogado: Dr. LETIELLE GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LÉO CARLOS VARGAS
 
Recorrido(s): EDUARDO JOSE DE ALBUQUERQUE E SOUZA
Advogado: Dr. ELISA GOMES TORRES
 
Advogado: Dr. LETIELLE GOMES DA SILVA
 
Advogado: Dr. LÉO CARLOS VARGAS
 

Histórico do processo
29/09/2026
Publicado intimação em 29/09/2026
28/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/07/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para correção de local de destino ou motivo de andamento
13/07/2026
Devolvidos os autos para prosseguimento, após análise do juízo de retratação
12/06/2026
Petição: 73423/2026 - Recurso Extraordinário
21/05/2026
Publicado acórdão em 21/05/2026      
20/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
10/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
10/03/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
10/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
05/03/2026
Petição: 26289/2026 - Embargos Declaratórios
26/02/2026
Publicado acórdão em 26/02/2026      
25/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Conhecido o recurso e não provido
22/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
23/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Evandro Valadão)
23/09/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro EV - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir
17/01/2025
Petição: 8499/2025 - Instrumento de Mandato
02/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
01/08/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
01/08/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
31/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
05/02/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado Eduardo Pugliesi)
02/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
24/11/2023
Petição: 696964/2023 - Instrumento de Mandato
02/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
31/05/2023
Petição: 295630/2023 - Contrarrazões
19/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 19/05/2023
18/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/05/2023
Petição: 252608/2023 - Agravo
28/04/2023
Publicado despacho em 28/04/2023
27/04/2023
Negado seguimento ao recurso.      
26/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos)
14/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro CB - T8 - art. 109 do RITST.
13/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
19/09/2022
Petição: 494410/2022 - Instrumento de Mandato
14/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Aloysio Correa da Veiga)
14/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACV - T8 em 14/09/2022
24/08/2022
Autuado
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
01/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
31/07/2022
Recebidos os autos para apreciação
31/07/2022
Recebidos os autos no TST
31/07/2022
Pré-Autuação