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Processo: RRAg - 20642-21.2020.5.04.0304 - Fase Atual: E-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20642/2020-0304-04.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: TATIANE PONTES
Advogado: Dr. MAGNUS AFONSO KAPPENBERG
 
Advogado: Dr. MAURO DE AZEVEDO MENEZES
 
Advogado: Dr. RENATO KLIEMANN PAESE
 
Advogada: Dra. SAMARA FERRAZZA ANTONINI
 
Advogado: Dr. SAULO OLIVEIRA DO NASCIMENTO
 
Embargado(a): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogada: Dra. LOANDA MAGALHÃES PEREIRA
 
Advogado: Dr. NORMANDO DELGADO DOS SANTOS
 

Histórico do processo
04/06/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
04/06/2025
Transitado em Julgado em 02/06/2025
22/04/2025
Petição: 116017/2025 - Requer providências
11/04/2025
Publicado acórdão em 11/04/2025      
10/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Conhecido o recurso e provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/04/2025 às 09:00.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Retirado de Pauta
03/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/02/2025 a 26/02/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
28/01/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
26/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
26/06/2024
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra DMA - SDI1 em 26/06/2024
25/06/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
16/04/2024
Publicado despacho em 16/04/2024
15/04/2024
Admitidos os Embargos      
15/04/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
15/04/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Breno Medeiros para correção de local de destino ou motivo de andamento
12/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
01/04/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
28/12/2023
Petição: 803850/2023 - Embargos
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Negado provimento ao Agravo
17/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 13/12/2023 às 09:00.
16/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023
Retirado de Pauta
02/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/10/2023 a 31/10/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
29/09/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
31/07/2023
Petição: 390628/2023 - Contrarrazões
19/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
19/06/2023
Publicado despacho em 19/06/2023
12/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/06/2023
09/06/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
05/06/2023
Petição: 306150/2023 - Instrumento de Mandato
02/06/2023
Petição: 303161/2023 - Desistência
23/05/2023
Petição: 280377/2023 - Agravo Regimental
18/05/2023
Publicado despacho em 18/05/2023
17/05/2023
Conhecido em parte o recurso e provido em parte      
15/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 16/08/2022
15/08/2022
Autuado
03/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
03/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
01/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
01/08/2022
Recebidos os autos no TST
01/08/2022
Pré-Autuação