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Processo: RRAg - 20037-27.2019.5.04.0008
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-20037/2019-0008-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s) e Recorrente(s): OI S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL)
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogado: Dr. MATHEUS NETTO TERRES
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. RODRIGO LINNE NETO
 
Agravado(s) e Recorrido(s): ROGER MARQUES ANTUNES
Advogado: Dr. ALESSANDRO LEONARDO CAMERINI
 
Advogado: Dr. MURIENY FABIOLA DA LUZ OZELAME
 
Agravado(s) e Recorrido(s): MASSA FALIDA de SEREDE - SERVIÇOS DE REDE S.A.
Advogado: Dr. HENRIQUE CUSINATO HERMANN
 
Advogada: Dra. TATIANA LOUREIRO BINATO DE CASTRO
 

Histórico do processo
27/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
26/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para encaminhar para nova decisão
30/04/2026
Publicado acórdão em 30/04/2026      
29/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2026
Conhecido o recurso e provido
24/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/04/2026 a 22/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
23/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Publicado certidão de julgamento em 03/03/2026
02/03/2026
Petição: 23115/2026 - Renúncia de Mandato
02/03/2026
Disponibilizado(a) certidão de julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
23/01/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/02/2026 a 25/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/01/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
30/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
30/10/2025
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - SDI1 em 30/10/2025
29/10/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
15/10/2025
Publicado intimação em 15/10/2025
14/10/2025
Disponibilizado(a) intimação para impugnar Embargos e contrarrazoar Agravo, no Diário da Justiça Eletrônico
13/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/10/2025
Petição: 289732/2025 - Agravo
26/09/2025
Publicado despacho em 26/09/2025
25/09/2025
Não admitidos os Embargos      
23/09/2025
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
04/09/2025
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
01/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/08/2025
Petição: 243836/2025 - Embargos
18/08/2025
Publicado acórdão em 18/08/2025      
15/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Não conhecido o Recurso
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2025 às 13:30.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
02/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 02/05/2024
30/04/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/04/2024
Petição: 273323/2024 - Agravo
12/04/2024
Publicado despacho em 12/04/2024
11/04/2024
Conhecido o recurso e provido em parte      
05/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
16/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/08/2022
Petição: 426715/2022 - Instrumento de Mandato
16/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 16/08/2022
12/08/2022
Autuado
04/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
02/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2022
Recebidos os autos no TST
02/08/2022
Pré-Autuação