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Processo: AIRR - 10451-11.2017.5.15.0046 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: AP-10451/2017-0046-15.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro José Roberto Freire Pimenta
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ZANINI INDÚSTRIA E MONTAGENS LTDA.
Advogado: Dr. FÁBIO ESTEVES DE CARVALHO
 
Recorrido(s): DANIEL HENRIQUE DE LIMA
Advogado: Dr. ELIAS BRASILINO DOS SANTOS NETO
 
Advogado: Dr. ELIZABETH SIQUEIRA DE OLIVEIRA MANTOVANI
 

Histórico do processo
06/08/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
06/08/2026
Transitado em Julgado em 04/08/2026
10/06/2026
Publicado despacho em 10/06/2026
09/06/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
07/06/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - RE Clássico/Híbrido
14/04/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
29/01/2026
Publicado despacho em 29/01/2026
28/01/2026
Proferido despacho de mero expediente      
26/01/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/09/2025
Publicado intimação em 16/09/2025
15/09/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/07/2025
Petição: 216144/2025 - Recurso Extraordinário
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
05/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/06/2025 a 26/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
04/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
27/03/2025
Petição: 88119/2025 - Embargos Declaratórios
25/03/2025
Justificativa de Voto Vencido      
25/03/2025
Voto Convergente      
25/03/2025
Publicado acórdão em 25/03/2025    
24/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar acórdão
19/06/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta para redator designado redigir acórdão
18/06/2024
Conhecido o recurso e não provido
28/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
28/05/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 18/06/2024 às 14:00.
27/05/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2024
Retirado de Pauta
18/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
18/12/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 07/02/2024 às 09:00.
15/12/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para prosseguir no julgamento
24/05/2023
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Maurício Godinho Delgado)
24/05/2023
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
15/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
15/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 24/05/2023 às 09:00.
12/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023
Retirado de Pauta
14/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 26/04/2023 a 03/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
13/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
12/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
14/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 14/11/2022
11/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2022
Petição: 578820/2022 - Agravo
11/10/2022
Publicado despacho em 11/10/2022
10/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
10/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
31/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
31/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 31/08/2022
30/08/2022
Autuado
19/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
19/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2022
Recebidos os autos no TST
02/08/2022
Pré-Autuação