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Processo: RR - 644-11.2020.5.17.0141 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-644/2020-0141-17.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: CARLOS EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA
Advogado: Dr. EZEQUIEL NUNO RIBEIRO
 
Advogado: Dr. NÍCOLAS MARCONDES NUNO RIBEIRO
 
Embargado(a): INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESPÍRITO SANTO - IFES
Procurador: Dr. Leonardo de Mello Caffaro
 
Embargado(a): MURANO CONSTRUCOES EIRELI - ME
Advogada: Dra. ANA LAURA SKAF
 

Histórico do processo
01/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região o TRT
01/06/2026
Transitado em Julgado em 27/05/2026
10/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 412/2026/SETR1 em 10/04/2026
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026      
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2026
Conhecido o recurso e não provido
13/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 157/2026/SETR1 em 13/02/2026 (pauta)
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/03/2026 a 16/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
18/12/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
16/12/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/11/2025
Petição: 329619/2025 - Embargos Declaratórios
21/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1867/2025/SETR1 em 21/11/2025
17/11/2025
Publicado acórdão em 17/11/2025      
14/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2025
Conhecido o recurso e provido
24/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1690/2025/SETR1 em 24/10/2025 (pauta)
24/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
23/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
08/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/09/2025 a 06/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1338/2025/SETR1 em 08/09/2025 (pauta)
08/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
27/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para correção de local de destino ou motivo de andamento
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/05/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1632/2025/SEPREX em 30/05/2025
28/05/2025
Publicado despacho em 28/05/2025
27/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
23/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
27/01/2025
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
27/01/2025
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
20/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
17/12/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
29/11/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3925/2024/SEPREX em 29/11/2024
27/11/2024
Petição: 682030/2024 - Instrumento de Mandato
21/11/2024
Excluído o movimento lançado em 21/11/2024 11:18:01
21/11/2024
Publicado despacho em 21/11/2024
19/11/2024
Proferido despacho de mero expediente      
19/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
09/09/2024
Concluso para despacho GVP - Petições (SEPREX)
14/05/2024
Petição: 328382/2024 - Renúncia de Mandato
10/05/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1429/2024/SEPREX em 10/05/2024
08/05/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
06/05/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
02/05/2024
Publicado despacho em 02/05/2024
30/04/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
30/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
03/11/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
22/09/2023
Petição: 504794/2023 - Contrarrazões
15/09/2023
Publicado intimação em 15/09/2023
14/09/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
31/05/2023
Petição: 296133/2023 - Recurso Extraordinário
12/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 1157/2023/SETR1 em 12/05/2023
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
31/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 729/2023/SETR1 em 31/03/2023 (pauta)
31/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/04/2023 às 09:00
30/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
27/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
13/02/2023
Petição: 59149/2023 - Contrarrazões
02/02/2023
Publicado "ato publicado" em 02/02/2023
01/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
06/12/2022
Petição: 662637/2022 - Agravo
18/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral Federal do ofício 3309/2022/SETR1 em 18/11/2022
18/11/2022
Publicado despacho em 18/11/2022
17/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
10/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
07/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
07/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
16/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
16/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 16/08/2022
15/08/2022
Autuado
04/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
04/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
03/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
02/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
02/08/2022
Recebidos os autos no TST
02/08/2022
Pré-Autuação