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Processo: RR - 15-85.2020.5.20.0001
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-15/2020-0001-20.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE - DESO
Advogada: Dra. ANNE LOUYSE GOMES SOUZA
 
Advogado: Dr. SYLVIO GARCEZ JÚNIOR
 
Recorrido(s): JUCILANE DE SOUZA RODRIGUES SANTOS
Advogado: Dr. EMANUELLE LIMA MARTINS
 
Recorrido(s): CONSTRUTORA ARTEC S/A
Advogado: Dr. PEDRO CAMPANA NEME
 

Histórico do processo
13/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
11/02/2026
Transitado em Julgado em 10/02/2026
09/12/2025
Publicado acórdão em 09/12/2025      
05/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2025
Conhecido o recurso e provido
12/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 24/11/2025 a 01/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
29/10/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
09/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
08/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
29/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
21/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
21/08/2025
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 112 do RITST.
27/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
30/05/2025
Publicado despacho em 30/05/2025
29/05/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
28/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
14/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
10/07/2023
Petição: 368772/2023 - Instrumento de Mandato
13/01/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no STF
13/01/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/10/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
25/10/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
09/08/2022
Publicado despacho em 09/08/2022
08/08/2022
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
08/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para publicar despacho
04/08/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/06/2022
Publicado intimação em 13/06/2022
10/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/04/2022
Petição: 167644/2022 - Recurso Extraordinário
25/03/2022
Publicado acórdão em 25/03/2022      
24/03/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022
Negado provimento ao Agravo
07/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST . Em caso de pedido de preferência ou sustentação oral, será remetido à sessão HÍBRIDA do dia 23/03 ás 9h
07/03/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Plenário Virtual do TST de 15/03/2022 a 22/03/2022 00:00
04/03/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
24/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
24/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 24/02/2022
24/02/2022
Autuado
13/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/02/2022
Recebidos os autos no TST
11/02/2022
Pré-Autuação