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Processo: RRAg - 10813-62.2020.5.03.0136 - Fase Atual: EDCiv-E
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10813/2020-0136-03.
Órgão Judicante: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Relatora: Ministra Margareth Rodrigues Costa
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Advogada: Dra. JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI
 
Advogado: Dr. JULIANO NICOLAU DE CASTRO
 
Advogado: Dr. OSMAR MENDES PAIXAO CORTES
 
Advogada: Dra. RENATA MOUTA PEREIRA PINHEIRO
 
Embargado(a): AFONSO SOARES DA SILVA E OUTROS
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI
 

Histórico do processo
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
20/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Margareth Rodrigues Costa)
20/05/2026
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MRC - SDI1 - art. 107, § 2º, do RITST.
31/03/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
27/03/2026
Petição: 38352/2026 - Embargos Declaratórios
20/03/2026
Publicado acórdão em 20/03/2026    
19/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
13/03/2026
Justificativa de Voto Vencido      
05/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
15/12/2025
Petição: 343044/2025 - Instrumento de Mandato
12/12/2025
Petição: 342544/2025 - Instrumento de Mandato
25/08/2025
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro para redigir justificativa de voto
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para publicar acórdão
30/06/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa para redator designado redigir acórdão
26/06/2025
Conhecido o recurso e provido
17/06/2025
Petição: 184045/2025 - Requer providências
09/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/06/2025 às 09:00.
06/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2025
Retirado de Pauta
28/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 15/05/2025 às 09:00.
25/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025
Retirado de Pauta
18/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 03/04/2025 às 09:00.
17/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
10/02/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete da Ministra Dora Maria da Costa)
06/02/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
19/12/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 06/02/2025 às 09:00.
25/09/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para prosseguir no julgamento
05/09/2024
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Breno Medeiros)
05/09/2024
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
15/08/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/08/2024 a 04/09/2024 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 05/09/2024 às 09:00.
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais para incluir em pauta
23/05/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
23/05/2024
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - SDI1 em 23/05/2024
22/05/2024
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para distribuir
06/05/2024
Petição: 308251/2024 - Impugnação aos Embargos
23/04/2024
Publicado despacho em 23/04/2024
22/04/2024
Admitidos os Embargos      
18/04/2024
Remetidos os autos para a Secretaria publicar despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/04/2024
Conclusos os autos para despacho (art. 93, VIII, do RITST)
05/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
27/02/2024
Petição: 114772/2024 - Instrumento de Mandato
08/02/2024
Petição: 68956/2024 - Embargos
15/12/2023
Publicado acórdão em 15/12/2023      
14/12/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2023
Dado Provimento ao Recurso
17/11/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2023 a 12/12/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
16/11/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2023
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
15/11/2023
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
13/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2023 a 14/11/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
21/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
19/10/2022
Petição: 566567/2022 - Contrarrazões
19/10/2022
Petição: 566570/2022 - Contrarrazões
10/10/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 10/10/2022
07/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/10/2022
Petição: 531728/2022 - Agravo
22/09/2022
Publicado despacho em 22/09/2022
21/09/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
20/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
23/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
23/05/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra MAR - T5 - art. 107, § 1º, do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para redistribuir
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
21/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T5 em 21/02/2022
21/02/2022
Autuado
13/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/02/2022
Recebidos os autos no TST
11/02/2022
Pré-Autuação