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Processo: RR - 10602-29.2021.5.15.0145
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 10602-29.2021.5.15.0145
N�mero no TRT de Origem: ROT-10602/2021-0145-15.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE ITATIBA
Advogado: Dr. DANIEL RUGERI MOREIRA
 
Advogado: Dr. FÁBIO GONÇALVES PACHECO
 
Recorrido(s): MARTA MARIA ROQUE BERTUCI
Advogado: Dr. LUIS EDUARDO RICCI
 
Advogado: Dr. THALES CAPELETTO DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): PURO SABOR ALIMENTACAO EIRELI
Advogado: Dr. ANTÔNIO CARLOS VICENTIN FOLTRAN
 
Advogada: Dra. CAMILA MARIA FOLTRAN LOPES
 

Histórico do processo
20/07/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
20/07/2026
Transitado em Julgado em 23/06/2026
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2026
Conhecido o recurso e provido
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/05/2026 a 25/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
15/04/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
09/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/04/2026 a 13/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
06/03/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
06/03/2025
Retornando da Procuradoria Geral do Trabalho
17/02/2025
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
17/02/2025
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 17/02/2025
17/02/2025
Autuado
10/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
10/02/2025
Remetidos os autos à AITEC - retorno do TRT com novo recurso
06/02/2025
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
05/02/2025
Recebidos os autos para apreciação
05/02/2025
Recebidos os autos
03/04/2024
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
02/04/2024
Transitado em Julgado em 04/03/2024
08/02/2024
Publicado despacho em 08/02/2024
07/02/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
05/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
02/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
02/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
10/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
10/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 10/08/2022
10/08/2022
Autuado
07/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/08/2022
Recebidos os autos no TST
03/08/2022
Pré-Autuação