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Processo: RR - 10793-73.2021.5.15.0113
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10793/2021-0113-15.
Processo TRT - Referência: null-10625/2021-0113-15.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
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Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
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Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): LEANDRO RODRIGO PONCE
Advogado: Dr. GUSTAVO CARDOSO DA FONSECA E CASTRO
 
Advogada: Dra. VANESSA JULIANA FRANCO
 
Recorrido(s): HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA FACULDADE DE MEDICINA DE RIBEIRÃO PRETO USP - HCFMUSP/RP
Procurador: Dra. Marcela Gonçalves Godoi
 
Recorrido(s): ATENTO SÃO PAULO SERVIÇOS DE SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI
 

Histórico do processo
07/10/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
06/10/2026
Petição: 121050/2026 - Agravo Regimental
01/10/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3038/2026/SEPREX em 01/10/2026
17/09/2026
Publicado despacho em 17/09/2026
16/09/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
15/09/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
08/09/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
03/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
11/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
02/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 328/2026/SEPREX em 02/03/2026
25/02/2026
Petição: 20994/2026 - Contrarrazões
13/02/2026
Publicado intimação em 13/02/2026
12/02/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/12/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
17/11/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1783/2025/SETR1 em 17/11/2025
10/11/2025
Petição: 318510/2025 - Recurso Extraordinário
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2025
Conhecido o recurso e provido
20/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1561/2025/SETR1 em 20/10/2025 (pauta)
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 29/10/2025 às 09:00.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) - Recurso de Revista
24/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1193/2025/SETR1 em 01/09/2025 (pauta)
21/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 15/09/2025 a 22/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
30/06/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
16/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1763/2025/SEPREX em 16/06/2025
03/06/2025
Publicado despacho em 03/06/2025
02/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
30/05/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
13/05/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
11/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
11/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
25/09/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2511/2023/SEPREX em 25/09/2023
14/09/2023
Publicado despacho em 14/09/2023
13/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
12/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
01/09/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/08/2023
Petição: 403853/2023 - Contrarrazões
24/07/2023
Publicado intimação em 24/07/2023
21/07/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
15/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1153/2023/SETR1 em 15/05/2023
02/05/2023
Petição: 227175/2023 - Recurso Extraordinário
28/04/2023
Publicado acórdão em 28/04/2023      
27/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
10/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 730/2023/SETR1 em 10/04/2023 (pauta)
31/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 18/04/2023 a 25/04/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 26/04/2023 às 09:00
30/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/02/2023
Publicado "ato publicado" em 02/02/2023
01/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
17/11/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 3185/2022/SETR1 em 17/11/2022
08/11/2022
Petição: 608878/2022 - Agravo
04/11/2022
Publicado despacho em 04/11/2022
03/11/2022
Negado seguimento ao recurso.      
27/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
14/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
14/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 25/08/2022
17/08/2022
Autuado
07/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/08/2022
Recebidos os autos no TST
03/08/2022
Pré-Autuação