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Processo: AIRR - 10309-97.2021.5.15.0100 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10309/2021-0100-15.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DE SÃO PAULO
Procurador: Dr. Celso Alves de Resende Júnior
 
Agravado(s): MARIA INES GOMES DE MELO
Advogado: Dr. MARCO ANTÔNIO GRASSI NELLI
 
Advogado: Dr. PEDRO LUIZ ALQUATI
 
Agravado(s): SOF CONSERVACAO LTDA
 

Histórico do processo
20/08/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
20/08/2025
Transitado em Julgado em 15/08/2025
14/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 674/2025/SETPOESDC em 14/07/2025
04/07/2025
Publicado acórdão em 04/07/2025      
03/07/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025
Conhecido o recurso e não provido
09/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 576/2025/SETPOESDC em 09/06/2025 (pauta)
02/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/06/2025 às 13:30.
30/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 96/2025/SETPOESDC em 24/02/2025 (pauta)
18/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/03/2025 às 13:30.
13/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
15/03/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2024
Petição: 114079/2024 - Contrarrazões
26/02/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/02/2024
23/02/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
15/02/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
14/02/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 184/2024/SEPREX em 14/02/2024
09/02/2024
Petição: 74017/2024 - Agravo
09/02/2024
Petição: 74012/2024 - Agravo
31/01/2024
Publicado despacho em 31/01/2024
30/01/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
29/01/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
06/12/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/11/2023
Petição: 660040/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/07/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1672/2023/SETR3 em 13/07/2023
04/07/2023
Petição: 356203/2023 - Recurso Extraordinário
30/06/2023
Publicado acórdão em 30/06/2023      
29/06/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023
Conhecido o recurso e não provido
19/06/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 1402/2023/SETR3 em 19/06/2023 (pauta)
07/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento em Sessão Presencial . Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr3
07/06/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão híbrida dia 28/06/2023 às 09:00.
06/06/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
03/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
26/10/2022
Petição: 585915/2022 - Contrarrazões
17/10/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 17/10/2022
14/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo do ofício 2754/2022/SETR3 em 14/10/2022
10/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
07/10/2022
Petição: 539032/2022 - Agravo
04/10/2022
Publicado despacho em 04/10/2022
03/10/2022
Não provido por decisão monocrática o recurso      
30/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
30/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro José Roberto Freire Pimenta)
30/08/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro JRP - T3 em 19/08/2022
18/08/2022
Autuado
10/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
03/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
03/08/2022
Recebidos os autos no TST
03/08/2022
Pré-Autuação