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Processo: RR - 414-19.2017.5.20.0002 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 414-19.2017.5.20.0002
N�mero no TRT de Origem: ROT-414/2017-0002-20.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): OMNI TÁXI AÉREO S.A.
Advogada: Dra. MARIA EUGÊNIA MURO
 
Agravado(s): CLEBSON ASSIS FEITOSA MACIEL
Advogado: Dr. MARCEL ADRIANO QUEIROZ DE SANTA ROZA
 

Histórico do processo
02/12/2025
Migração de Sistema Eletrônico (Processo migrado para o sistema PJe)
02/12/2025
Remetidos os Autos para Processo migrado para o sistema PJe para arquivar
11/03/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
11/03/2025
Transitado em Julgado em 06/03/2025
11/02/2025
Publicado acórdão em 11/02/2025      
10/02/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/01/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão hibrida dia 05/02/2025 às 09:00.
03/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
13/11/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
04/11/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2024
31/10/2024
Petição: 654050/2024 - Contrarrazões
31/10/2024
Petição: 654045/2024 - Contrarrazões
30/10/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
24/10/2024
Petição: 645307/2024 - Agravo
15/10/2024
Publicado despacho em 15/10/2024
14/10/2024
Provido o recurso por decisão monocrática      
10/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
16/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
16/06/2023
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 16/06/2023
16/06/2023
Autuado
15/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/05/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
12/05/2023
Recebidos os autos para apreciação
12/05/2023
Recebidos os autos
16/09/2022
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região o TRT
15/09/2022
Transitado em Julgado em 12/09/2022
19/08/2022
Publicado acórdão em 19/08/2022      
18/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Negado provimento ao Agravo
01/08/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/08/2022 a 16/08/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 17/08/2022 às 09:00
29/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
07/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
19/05/2022
Publicado "ato publicado" em 19/05/2022
18/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/05/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/05/2022
Petição: 192971/2022 - Agravo
22/04/2022
Publicado despacho em 22/04/2022
20/04/2022
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
12/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
25/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
25/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
17/03/2022
Petição: 104565/2022 - Embargos Declaratórios
11/03/2022
Publicado despacho em 11/03/2022
10/03/2022
Dado provimento - art. 557 do CPC      
07/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
17/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
17/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 17/02/2022
17/02/2022
Autuado
13/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/02/2022
Recebidos os autos no TST
11/02/2022
Pré-Autuação