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Processo: AIRR - 552-12.2017.5.05.0193 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-552/2017-0193-05.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO FERNANDES - IMIP HOSPITALAR E OUTRA
Advogado: Dr. ALYSSON MATHEUS SILVA DE SANTANA
 
Agravado(s): FUNDAÇÃO ALICE FIGUEIRA
Advogada: Dra. DAYANE SANARA DE MATOS LUSTOSA
 
Advogado: Dr. HENRIQUE FIGUEIRA VIDON
 
Agravado(s): CLEIDE DA SILVA REIS
Advogado: Dr. VICTOR CARNEIRO REBOUÇAS DA SILVA
 
Agravado(s): ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE - AECISA
Advogada: Dra. MARCELLA GUEIROS LEITE RODRIGUES
 
Advogado: Dr. RAPHAEL DE OLIVEIRA LIMA
 

Histórico do processo
11/06/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
11/06/2026
Transitado em Julgado em 09/06/2026
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
25/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 22/04/2026 a 29/04/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
20/01/2026
Petição: 4463/2026 - Instrumento de Mandato
07/02/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
16/12/2024
Petição: 704077/2024 - Contraminuta
11/12/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 11/12/2024
10/12/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/12/2024
Petição: 690331/2024 - Agravo Regimental
26/11/2024
Publicado despacho em 26/11/2024
25/11/2024
Negado seguimento ao recurso.      
21/11/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
05/01/2024
Petição: 3398/2024 - Requer providências
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
12/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 12/09/2022
05/09/2022
Autuado
22/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/08/2022
Recebidos os autos no TST
04/08/2022
Pré-Autuação