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Processo: AIRR - 10290-57.2021.5.03.0090 - Fase Atual: Ag-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10290/2021-0090-03.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Aloysio Corrêa da Veiga
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): CEMIG DISTRIBUIÇÃO S.A.
Advogado: Dr. ALEX CAMPOS BARCELOS
 
Advogado: Dr. ANTÔNIO MÁRCIO BOTELHO
 
Advogado: Dr. SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS
 
Agravado(s): LEONARDO HENRIQUE SOARES AMARAL
Advogada: Dra. CRISTIANE BARBOSA DA SILVA MACHADO
 
Advogado: Dr. RAFAEL DE ANDRADE MENDES
 
Advogado: Dr. RENAN BONELA ANDRADE
 
Agravado(s): MASSA FALIDA de SOLUTION ENGENHARIA MONTAGENS E CONSTRUCOES LTDA. E OUTRA
Advogada: Dra. HELENA VICENTINI JULIÃO
 
Agravado(s): COMPASSO ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL
Advogado: Dr. FELIPE BARBI SCAVAZZINI
 

Histórico do processo
02/04/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região o TRT
02/04/2025
Transitado em Julgado em 28/03/2025
21/03/2025
Publicado acórdão em 21/03/2025      
20/03/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Não conhecido o Recurso
20/02/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/02/2025 a 07/03/2025 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/03/2025 às 13:30.
14/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
06/06/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
30/05/2024
Petição: 376973/2024 - Contrarrazões
20/05/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 20/05/2024
17/05/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
15/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
14/05/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/05/2024
Petição: 326948/2024 - Agravo em Recurso Extraordinário
02/05/2024
Publicado despacho em 02/05/2024
30/04/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
30/04/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
17/04/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/04/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
28/02/2024
Publicado despacho em 28/02/2024
27/02/2024
Proferido despacho de mero expediente      
21/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho ordinatório
22/09/2023
Petição: 503568/2023 - Instrumento de Mandato
25/05/2023
Petição: 286746/2023 - Requer providências
19/05/2023
Petição: 274651/2023 - Renúncia de Mandato
26/10/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
26/10/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos por solicitaçao
01/09/2022
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
11/07/2022
Petição: 342346/2022 - Contrarrazões
30/06/2022
Publicado intimação em 30/06/2022
29/06/2022
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/06/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Recursos para processar o Recurso Extraordinário
20/06/2022
Petição: 290814/2022 - Recurso Extraordinário
27/05/2022
Publicado acórdão em 27/05/2022      
26/05/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2022
Não conhecido o Agravo
28/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 25/05/2022 às 09:00. Link de acesso para participação de advogado inscrito nas preferências:https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr6
28/04/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 17/05/2022 a 24/05/2022 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão híbrida do dia 25/05/2022 às 09:00
27/04/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
19/04/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
06/04/2022
Petição: 142522/2022 - Contrarrazões
29/03/2022
Publicado "ato publicado" em 29/03/2022
28/03/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/03/2022
Petição: 100828/2022 - Agravo
09/03/2022
Publicado despacho em 09/03/2022
08/03/2022
Negado provimento ao Agravo      
25/02/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
21/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Kátia Magalhães Arruda)
21/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra KA - T6 em 21/02/2022
21/02/2022
Autuado
13/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/02/2022
Recebidos os autos no TST
11/02/2022
Pré-Autuação