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Processo: AIRR - 1045-81.2011.5.01.0040 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  ARE - 100304-68.2019.5.01.0040
N�mero no TRT de Origem: null-1045/2011-0040-01.
Processo TRT - Referência: null-10636/2013-0013-01.
Processo TRT - Referência: null-1000/2011-0009-01.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): EUGENIO PACELLI MARQUES DE ALMEIDA HOLANDA
Advogado: Dr. PAULO MÁRIO REIS MEDEIROS
 
Agravado(s): MARCOS JOSE DE SANTANA
Advogado: Dr. MÁRCIO JOSÉ DE OLIVEIRA COSTA
 
Agravado(s): ESPÓLIO de ANTÔNIO JOSÉ MORAES SIMÕES
Advogado: Dr. ANTÔNIO JOSÉ FEIJÓ DO NASCIMENTO
 
Agravado(s): GESTORA DE RECEBÍVEIS TETTO HABITAÇÃO S.A.
 
Agravado(s): ANDREI WINOGRAD
 
Agravado(s): LEOVIGILDO MOTA BARRETO FILHO
 

Histórico do processo
05/10/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/10/2026 a 06/11/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
02/10/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
09/06/2026
Petição: 71734/2026 - Requer providências
13/03/2026
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
27/02/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/02/2026
26/02/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
13/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
12/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
05/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
04/02/2026
Petição: 11597/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
04/02/2026
Petição: 11612/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
26/01/2026
Publicado despacho em 26/01/2026
23/01/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/01/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/07/2025
Publicado intimação em 08/07/2025
07/07/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
01/07/2025
Publicado intimação em 01/07/2025
30/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/06/2025
Petição: 182159/2025 - Recurso Extraordinário
27/05/2025
Publicado acórdão em 27/05/2025      
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2025
Conhecido o recurso e não provido
14/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/05/2025
Adiado o julgamento
12/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento (complemento de quórum) sessão virtual de 12/05/2025 a 19/05/2025.
11/04/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/04/2025 a 08/05/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
10/04/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
10/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
14/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
29/09/2022
Publicado "ato publicado" em 29/09/2022
28/09/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
21/09/2022
Petição: 499821/2022 - Agravo
09/09/2022
Publicado despacho em 09/09/2022
08/09/2022
Negado seguimento ao recurso.      
05/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
05/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
05/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 05/09/2022
02/09/2022
Autuado
22/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
22/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
04/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
04/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
04/08/2022
Recebidos os autos no TST
04/08/2022
Pré-Autuação