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Processo: RRAg - 764-50.2020.5.17.0013 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica - Lei nº 10.741 (Estatuto do Idoso))
N�mero no TRT de Origem: ROT-764/2020-0013-17.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: S.A. A GAZETA
Advogada: Dra. CRISTINA OLIVEIRA PENA
 
Advogado: Dr. HUGO OLIVEIRA HORTA BARBOSA
 
Advogado: Dr. JULIANA VIEIRA MACHADO GARCIA
 
Advogado: Dr. LEANDRO POMPERMAYER FARIAS
 
Embargado(a): ARILDO TAQUETTI
Advogado: Dr. JOSÉ GERALDO NUNES FILHO
 
Advogada: Dra. LÍLIAN MAGESKI ALMEIDA
 

Histórico do processo
23/10/2026
Publicado acórdão em 23/10/2026      
22/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
14/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/10/2026 a 14/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
25/08/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
25/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
13/08/2026
Petição: 94283/2026 - Embargos Declaratórios
07/08/2026
Publicado acórdão em 07/08/2026      
06/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2026
Conhecido o recurso e não provido
18/06/2026
Petição: 75961/2026 - Instrumento de Mandato
01/06/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
29/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para prosseguir no julgamento
17/11/2025
Conclusos para vista regimental (Gabinete do Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão)
12/11/2025
Suspenso o julgamento em razão de pedido de vista regimental
04/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/11/2025 às 09:00.
03/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Retirado de Pauta
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
26/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
20/06/2024
Petição: 454563/2024 - Contrarrazões
12/06/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 12/06/2024
11/06/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
04/06/2024
Petição: 391763/2024 - Agravo
21/05/2024
Publicado despacho em 21/05/2024
20/05/2024
Negado seguimento ao recurso.      
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
14/05/2024
Remetidos os Autos para Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte para correção de local de destino ou motivo de andamento
14/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
08/05/2024
Petição: 315201/2024 - Tutela Provisória Cautelar Incidental
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
09/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
09/09/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T7 - art. 107, § 1º, do RITST.
06/09/2022
Remetidos os autos para redistribuir por sucessão
21/03/2022
Petição: 110199/2022 - Instrumento de Mandato
24/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Renato de Lacerda Paiva)
24/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro RLP - T7 em 24/02/2022
24/02/2022
Autuado
13/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/02/2022
Recebidos os autos no TST
11/02/2022
Pré-Autuação