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Processo: RR - 785-60.2020.5.20.0007 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-785/2020-0007-20.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS FILHO
Advogado: Dr. MARCOS D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Advogado: Dr. THIAGO D'ÁVILA MELO FERNANDES
 
Embargado(a): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FABIANO HORA DE BARROS SILVA
 
Advogado: Dr. FLÁVIO DO AMARAL AZEVEDO
 
Advogado: Dr. JOÃO CARLOS OLIVEIRA COSTA
 
Advogada: Dra. MARCELA FRANZOTTI MIRANDA
 

Histórico do processo
09/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/10/2026
Petição: 122493/2026 - Embargos Declaratórios
01/10/2026
Publicado acórdão em 01/10/2026      
30/09/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Conhecido o recurso e não provido
24/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/09/2026 às 09:00.
21/08/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2026
Retirado de Pauta
11/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/06/2026 a 15/06/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
08/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
14/06/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/05/2022
Petição: 219001/2022 - Contrarrazões
06/05/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 06/05/2022
05/05/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
26/04/2022
Petição: 178562/2022 - Agravo
18/04/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/04/2022
Publicado despacho em 18/04/2022
12/04/2022
Concedido prazo      
29/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
23/03/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
23/03/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
16/03/2022
Petição: 102290/2022 - Embargos Declaratórios
11/03/2022
Petição: 92217/2022 - Instrumento de Mandato
10/03/2022
Publicado despacho em 10/03/2022
09/03/2022
Não conhecido o recurso.      
08/03/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar decisão monocrática
16/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
16/02/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 16/02/2022
16/02/2022
Autuado
13/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
11/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/02/2022
Recebidos os autos no TST
11/02/2022
Pré-Autuação