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Processo: AIRR - 90-64.2020.5.09.0411 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-90/2020-0411-09.
Órgão Judicante: 3ª Turma
Relator: Ministro Alberto Bastos Balazeiro
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): FELIPE DA SILVA CORDEIRO
Advogado: Dr. CLAUDINEI SZYMCZAK
 
Advogado: Dr. FABIO HENRIQUE GUIDONI COLBER
 
Advogado: Dr. TALLYTA SZEMCZAK
 
Recorrido(s): ADMINISTRAÇÃO DOS PORTOS DE PARANAGUÁ E ANTONINA
Advogado: Dr. LUCAS EDUARDO PONTES PIRATELO
 
Advogado: Dr. LUIZ CÉSAR RIBEIRO
 
Advogada: Dra. MANOELLA MOLINARI TRAMUJAS DIAS
 
Advogado: Dr. ROGER DE OLIVEIRA FRANCO
 
Advogada: Dra. STEPHANIE ÁVILA FONSECA DIAS
 

Histórico do processo
18/08/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
08/06/2026
Publicado intimação em 08/06/2026
03/06/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
10/04/2026
Petição: 44746/2026 - Recurso Extraordinário
17/03/2026
Publicado acórdão em 17/03/2026      
16/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/03/2026 a 10/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
17/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
17/11/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
11/11/2025
Petição: 320085/2025 - Embargos Declaratórios
04/11/2025
Publicado acórdão em 04/11/2025      
03/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
10/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
29/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
29/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 29/08/2022
22/08/2022
Recebidos os autos para triagem
17/08/2022
Autuado
07/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
05/08/2022
Recebidos os autos no TST
05/08/2022
Pré-Autuação