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Processo: AIRR - 21811-79.2019.5.04.0271 - Fase Atual: Ag-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-21811/2019-0271-04.
Órgão Judicante: Órgão Especial
Relator: Ministro Mauricio Godinho Delgado
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO
 
Agravado(s): EMANUEL DA SILVA CASTRO
Advogado: Dr. DIEGO DA VEIGA LIMA
 
Advogada: Dra. RENATA DA VEIGA LIMA BERNARDES
 
Advogado: Dr. RODRIGO DA VEIGA LIMA
 
Agravado(s): SERVMAR SERVIÇOS TÉCNICOS AMBIENTAIS LTDA.
Advogado: Dr. ARTHUR LEOPOLDINO FERREIRA NETO
 
Advogado: Dr. PRISCILLA FERREIRA TRICATE
 

Histórico do processo
14/05/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
14/05/2025
Transitado em Julgado em 09/05/2025
30/04/2025
Publicado acórdão em 30/04/2025      
29/04/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/04/2025 a 11/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
12/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
18/02/2025
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
03/02/2025
Petição: 24511/2025 - Contrarrazões
03/02/2025
Petição: 24508/2025 - Contrarrazões
22/01/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 22/01/2025
21/01/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
13/01/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
19/12/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para cumprir despacho
19/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
19/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
16/12/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
13/12/2024
Petição: 701269/2024 - Agravo
22/11/2024
Publicado despacho em 22/11/2024
21/11/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
21/11/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/08/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
01/06/2024
Petição: 382044/2024 - Instrumento de Mandato
20/03/2024
Petição: 178567/2024 - Contrarrazões
28/02/2024
Publicado intimação em 28/02/2024
27/02/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
19/10/2023
Petição: 586684/2023 - Recurso Extraordinário
29/09/2023
Publicado acórdão em 29/09/2023      
28/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
31/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/09/2023 a 19/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
30/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para incluir em pauta
02/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/05/2023
Petição: 268898/2023 - Contrarrazões
08/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 08/05/2023
05/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
28/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/04/2023
Petição: 201695/2023 - Agravo
11/04/2023
Publicado despacho em 11/04/2023
10/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
04/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 3ª Turma para publicar decisão monocrática
18/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alberto Bastos Balazeiro)
18/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ABB - T3 em 18/08/2022
17/08/2022
Autuado
07/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
07/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
05/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
05/08/2022
Recebidos os autos no TST
05/08/2022
Pré-Autuação