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Processo: RRAg - 10156-25.2020.5.03.0006 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10156/2020-0006-03.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): GUSTAVO SANTOS DE MAGALHAES
Advogado: Dr. IZIEL GOMES DO AMARAL
 
Recorrido(s): CLARO S.A.
Advogado: Dr. FERNANDA DOLABELLA RESENDE
 
Advogado: Dr. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL
 
Advogada: Dra. LEILA AZEVEDO SETTE
 
Advogado: Dr. ROBERTO CALDAS ALVIM DE OLIVEIRA
 
Recorrido(s): M & L ELETRONICOS LTDA - ME E OUTRA
Advogada: Dra. CAMILA MIRANDA LINHARES
 

Histórico do processo
04/09/2026
Petição: 103661/2026 - Contrarrazões
19/08/2026
Publicado intimação em 19/08/2026
18/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
12/05/2026
Petição: 58433/2026 - Recurso Extraordinário
17/04/2026
Publicado acórdão em 17/04/2026      
16/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2026
Conhecido o recurso e não provido
07/04/2026
Petição: 42502/2026 - Instrumento de Mandato
19/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 07/04/2026 às 14:00.
18/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026
Retirado de Pauta
13/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/03/2026 a 13/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
18/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
10/11/2025
Petição: 319266/2025 - Contraminuta
04/11/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/11/2025
03/11/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
23/10/2025
Petição: 304179/2025 - Juntada de documentos
23/10/2025
Petição: 304171/2025 - Agravo
13/10/2025
Publicado despacho em 13/10/2025
11/10/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista com Agravo - (reautuado)
10/10/2025
Conhecido o recurso e provido em parte      
07/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
05/10/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
28/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para cumprir despacho
25/09/2023
Petição: 510777/2023 - Juntada de documentos
29/09/2022
Petição: 518914/2022 - Instrumento de Mandato
19/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
19/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 19/08/2022
18/08/2022
Autuado
09/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
09/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
05/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
05/08/2022
Recebidos os autos no TST
05/08/2022
Pré-Autuação