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Processo: RR - 665-16.2021.5.08.0201 - Fase Atual: EDCiv-Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-665/2021-0201-08.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAPÁ
Procurador: Dr. Jimmy Negrão Maciel
 
Recorrido(s): JUZENILZA CAMPOS CORREA
Advogado: Dr. ALANA E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. JEAN E SILVA DIAS
 
Advogado: Dr. PAULO VICTOR ROSÁRIO DOS SANTOS
 
Recorrido(s): UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUÇÃO DA EDUCAÇÃO - UDE
Advogado: Dr. MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE
 

Histórico do processo
14/09/2026
Petição: 107778/2026 - Contrarrazões
28/08/2026
Publicado intimação em 28/08/2026
27/08/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
25/05/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1298/2026/SETR2 em 25/05/2026
21/05/2026
Petição: 64019/2026 - Recurso Extraordinário
15/05/2026
Publicado acórdão em 15/05/2026      
14/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
16/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 847/2026/SETR2 em 16/04/2026 (pauta)
07/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/05/2026 a 11/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
17/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
14/10/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
29/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1312/2025/SETR2 em 29/08/2025
29/08/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
25/08/2025
Petição: 240770/2025 - Embargos Declaratórios
19/08/2025
Publicado acórdão em 19/08/2025      
18/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
24/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 1138/2025/SETR2 em 24/07/2025 (pauta)
17/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento presencial- Link para participação da(o) advogada(o) inscrita(o) nas preferências: https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr2
15/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 12/08/2025 às 13:30.
14/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
24/11/2022
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 24/11/2022
23/11/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/11/2022
Petição: 629657/2022 - Agravo
24/10/2022
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amapá do ofício 2253/2022/SETR2 em 24/10/2022
14/10/2022
Publicado despacho em 14/10/2022
13/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
11/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
30/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
30/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/09/2022
01/09/2022
Autuado
25/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
25/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/08/2022
Recebidos os autos no TST
08/08/2022
Pré-Autuação