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Processo: RR - 100965-77.2020.5.01.0342
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-100965/2020-0342-01.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Levy Sadicoff
 
Recorrido(s): MARAIZA MARCELO
Advogado: Dr. LUCAS SCHETTINI ROSA
 
Recorrido(s): ANGEL' S SERVIÇOS TÉCNICOS EIRELI
Advogado: Dr. RENATO JOSÉ LEANDRO DE CASTRO
 
Advogado: Dr. RODRIGO DE OLIVEIRA PELÁGIO
 

Histórico do processo
26/02/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
26/02/2026
Transitado em Julgado em 24/02/2026
29/01/2026
Publicado acórdão em 29/01/2026      
28/01/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Conhecido o recurso e provido
10/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/12/2025 a 15/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
07/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
02/10/2025
Petição: 283215/2025 - Instrumento de Mandato
26/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
25/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
04/09/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
03/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
09/06/2025
Publicado despacho em 09/06/2025
06/06/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
05/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
26/03/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
19/02/2024
Publicado despacho em 19/02/2024
16/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
15/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/12/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
23/10/2023
Petição: 597376/2023 - Contrarrazões
23/10/2023
Publicado intimação em 23/10/2023
20/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
26/09/2023
Petição: 513577/2023 - Recurso Extraordinário
08/09/2023
Publicado acórdão em 08/09/2023      
06/09/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023
Conhecido o recurso e não provido
10/08/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 29/08/2023 a 05/09/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
09/08/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
01/06/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 01/06/2023
31/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
16/05/2023
Petição: 262189/2023 - Agravo
05/05/2023
Publicado despacho em 05/05/2023
04/05/2023
Não conhecido o recurso.      
27/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
17/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
17/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/09/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 01/09/2022
31/08/2022
Autuado
26/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/08/2022
Recebidos os autos no TST
08/08/2022
Pré-Autuação