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Processo: AIRR - 115-30.2020.5.09.0071
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-115/2020-0071-09.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Antônio Fabrício de Matos Gonçalves
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER/PR
Procurador: Dr. Jorge Haroldo Martins
 
Agravado(s): ALCENI HERTHCOPF
Advogado: Dr. MARCOS ANTÔNIO GARCIA DA FONSECA
 
Agravado(s): CONSORCIO ED - ROD-PR-445
Advogado: Dr. EDGAR FRANCISCO NORI
 
Agravado(s): DP BARROS - PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA.
Advogado: Dr. ANA GLEIDE PINHEIRO MACEDO
 
Agravado(s): CONSORCIO CONSTRUTOR EQUIPAV/ENPAVI.
 

Histórico do processo
16/10/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar despacho ordinatório
13/10/2026
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro FG - T6 - art. 107, § 1º, do RITST.
13/10/2026
Classe Processual alterada para Agravo de Instrumento em Recurso de Revista - (reautuado)
17/06/2026
Petição: 75478/2026 - Requer baixa dos autos
06/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para cumprir despacho
10/03/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 452/2026/SEPREX em 10/03/2026
03/03/2026
Publicado despacho em 03/03/2026
02/03/2026
Proferida decisão      
25/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
11/11/2025
Petição: 320566/2025 - Ofício STF - Presta informação
01/10/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
24/09/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para redistribuir por sucessão
16/09/2025
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Vice-Presidência)
12/09/2025
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/09/2025
Petição: 259947/2025 - Embargos Declaratórios
28/08/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 824/2025/SETPOESDC em 28/08/2025
25/08/2025
Publicado acórdão em 25/08/2025      
22/08/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Conhecido o recurso e não provido
11/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 715/2025/SETPOESDC em 11/07/2025 (pauta)
11/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 05/08/2025 a 13/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
10/07/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para incluir em pauta
17/10/2024
Concluso ao Ministro Relator - Art. 266, § 1º do RITST
15/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos por solicitaçao
26/08/2024
Conclusos para análise do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST (Gabinete da Vice-Presidência)
09/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 09/08/2024
08/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/08/2024
Remetidos os Autos para Secretaria do Tribunal Pleno, do Órgão Especial e da Seção Especializada em Dissídios Coletivos para cumprir despacho
22/07/2024
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
22/07/2024
Petição: 507956/2024 - Agravo
03/07/2024
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2157/2024/SEPREX em 03/07/2024
26/06/2024
Publicado despacho em 26/06/2024
25/06/2024
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/06/2024
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
12/06/2024
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
05/03/2024
Publicado intimação em 05/03/2024
04/03/2024
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
24/01/2024
Petição: 31557/2024 - Recurso Extraordinário
08/12/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 3309/2023/SETR6 em 08/12/2023
01/12/2023
Publicado acórdão em 01/12/2023      
30/11/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2023
Rejeitados os Embargos Declaratórios
10/11/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 2922/2023/SETR6 em 10/11/2023 (pauta)
30/10/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/11/2023 a 28/11/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 29/11/2023 às 09:00.
27/10/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/08/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
02/08/2023
Publicado intimação em 02/08/2023
01/08/2023
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2023
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
30/05/2023
Petição: 293008/2023 - Embargos Declaratórios
17/05/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 1251/2023/SETR6 em 17/05/2023
12/05/2023
Publicado acórdão em 12/05/2023      
11/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2023
Negado provimento ao Agravo
19/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Paraná do ofício 961/2023/SETR6 em 19/04/2023 (pauta)
19/04/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/05/2023 a 09/05/2023 00:00. Processos excluídos do julgamento virtual serão remetidos à sessão presencial do dia 10/05/2023 às 09:00
18/04/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
20/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado José Pedro de Camargo Rodrigues de Souza)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPC - T6 - art. 109 do RITST.
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para redistribuir por sucessão
21/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Lelio Bentes Corrêa)
21/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
01/09/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
01/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro LBC - T6 em 01/09/2022
17/08/2022
Autuado
10/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
10/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
08/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/08/2022
Recebidos os autos no TST
08/08/2022
Pré-Autuação