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Processo: RR - 761-02.2018.5.05.0013 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-761/2018-0013-05.
Órgão Judicante: 4ª Turma
Relator: Ministro Alexandre Luiz Ramos
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ROMIL ALVES BARBOSA
Advogado: Dr. LUIZ FLÁVIO GALVÃO SOUZA
 
Advogado: Dr. RAIMUNDO CEZAR BRITTO ARAGÃO
 
Advogado: Dr. SÉRVIO EMANUEL FERREIRA LIMA DE MOURA
 
Advogado: Dr. WALTER MOURA FILHO
 
Recorrido(s): EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO - EMBASA
Advogada: Dra. ANA PAULA PAIVA DE MESQUITA BARROS
 
Advogado: Dr. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO
 
Recorrido(s): BASE EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA - EPP
 

Histórico do processo
09/09/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
08/09/2026
Petição: 104769/2026 - Agravo
26/08/2026
Publicado despacho em 26/08/2026
25/08/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
24/08/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
11/05/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
24/03/2026
Petição: 36118/2026 - Contrarrazões
13/03/2026
Publicado intimação em 13/03/2026
12/03/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/02/2026
Petição: 13418/2026 - Recurso Extraordinário
05/12/2025
Publicado acórdão em 05/12/2025      
04/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2025
Conhecido o recurso e não provido
13/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 25/11/2025 às 14:00.
12/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2025
Retirado de Pauta
07/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/10/2025 a 07/11/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
06/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para incluir em pauta
14/08/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
08/07/2025
Petição: 203786/2025 - Contraminuta
26/06/2025
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 26/06/2025
25/06/2025
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2025
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
12/06/2025
Petição: 177664/2025 - Agravo Regimental
02/06/2025
Publicado despacho em 02/06/2025
31/05/2025
Classe Processual alterada para Recurso de Revista - (reautuado)
30/05/2025
Conhecido o recurso e provido      
29/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar decisão monocrática
03/04/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
05/03/2025
Publicado despacho em 05/03/2025
28/02/2025
Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento do processo      
27/02/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
19/02/2025
Conclusos
24/04/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral tema 1118
06/09/2022
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral TEMA 1118
06/09/2022
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
06/09/2022
Publicado despacho em 06/09/2022
05/09/2022
Proferida decisão      
01/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 4ª Turma para publicar despacho ordinatório
30/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre Luiz Ramos)
30/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ALR - T4 em 30/08/2022
23/08/2022
Recebidos os autos para triagem
22/08/2022
Autuado
11/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
11/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
08/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
08/08/2022
Recebidos os autos no TST
08/08/2022
Pré-Autuação