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Processo: RR - 10842-91.2020.5.15.0132 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10842/2020-0132-15.
Órgão Judicante: 8ª Turma
Relator: Ministro Sergio Pinto Martins
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: LUCIANO ROBERTO SANTOS
Advogada: Dra. CRISTIANE MONTEIRO
 
Advogado: Dr. FABIANO JOSUÉ VENDRASCO
 
Advogada: Dra. MAIARA LIMA ROCHA
 
Advogada: Dra. MARINA LEMES FERREIRA MOTTA
 
Advogado: Dr. OSWALDO MONTEIRO JÚNIOR
 
Advogado: Dr. VANIA CAROLINA NERY MARTINS
 
Embargado(a): EMBRAER S.A.
Advogado: Dr. FABIO RIVELLI
 

Histórico do processo
22/10/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
18/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 13/10/2026 a 20/10/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
17/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
01/09/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
31/08/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
31/08/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
26/08/2026
Petição: 99010/2026 - Embargos Declaratórios
21/08/2026
Publicado acórdão em 21/08/2026      
20/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e provido
10/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
09/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
24/06/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento . Acesso para participação de advogado inscrito nas preferências https://tst-jus-br.zoom.us/my/setr8
29/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 24/06/2026 às 09:00.
28/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para incluir em pauta
15/04/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
09/04/2026
Petição: 43822/2026 - Contraminuta
27/03/2026
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 27/03/2026
26/03/2026
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2026
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
19/03/2026
Petição: 33872/2026 - Agravo
10/03/2026
Publicado despacho em 10/03/2026
09/03/2026
Negado seguimento ao recurso, por ausência de transcendência      
02/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para publicar decisão monocrática
16/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/12/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T8 - art. 107, § 1º, do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
20/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Desembargador JPS - T8 - art. 107, § 1º do RITST.
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 8ª Turma para redistribuir por sucessão
19/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
19/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro AAB - T8 em 19/08/2022
19/08/2022
Autuado
13/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/08/2022
Recebidos os autos no TST
09/08/2022
Pré-Autuação