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Processo: RR - 100828-81.2020.5.01.0282 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Execução - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  AIRR - 100988-43.2019.5.01.0282
N�mero no TRT de Origem: AP-100828/2020-0282-01.
Órgão Judicante: 6ª Turma
Relator: Ministro Augusto César Leite de Carvalho
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: ASSOCIAÇÃO SALGADO DE OLIVEIRA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA.
Advogada: Dra. THAISE ALANE DA SILVA SANTOS
 
Embargado(a): LUDMILA PESSANHA GOMES
Advogado: Dr. PEDRO GOMES PINTO CHALOUB
 

Histórico do processo
16/11/2026
Publicado intimação em 16/11/2026
13/11/2026
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
26/10/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/10/2026
Petição: 128665/2026 - Embargos Declaratórios
19/10/2026
Publicado acórdão em 19/10/2026      
16/10/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2026
Conhecido o recurso e provido
29/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 14/10/2026 às 09:00.
28/09/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
23/09/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/09/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 23/09/2026 às 09:00.
09/09/2026
Adiado o julgamento
28/08/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 09/09/2026 às 09:00.
26/08/2026
Adiado o julgamento
31/07/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 26/08/2026 às 09:00.
30/07/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para prosseguir no julgamento
11/02/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
11/02/2026
Retirado de pauta - Virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026
11/02/2026
Retirado de Pauta
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/02/2026 a 09/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
24/09/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
15/08/2024
Petição: 541303/2024 - Contrarrazões
07/08/2024
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 07/08/2024
06/08/2024
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
11/06/2024
Petição: 418088/2024 - Agravo
29/05/2024
Publicado despacho em 29/05/2024
28/05/2024
Não provido por decisão monocrática o recurso      
28/05/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
30/11/2022
Petição: 651953/2022 - Instrumento de Mandato
12/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
12/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 12/09/2022
05/09/2022
Autuado
26/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/08/2022
Recebidos os autos no TST
09/08/2022
Pré-Autuação