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Processo: RR - 305-04.2020.5.11.0017 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-305/2020-0017-11.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: REGINALDO BATISTA ALVES
Advogado: Dr. DANIEL FÉLIX DA SILVA
 
Embargado(a): AMAZONAS ENERGIA S.A.
Advogada: Dra. AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES
 
Embargado(a): SUPERLUZ SERVIÇOS ELÉTRICOS EIRELI
 

Histórico do processo
04/05/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
04/05/2026
Transitado em Julgado em 29/04/2026
06/04/2026
Publicado acórdão em 06/04/2026      
31/03/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração
31/03/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
12/03/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 20/03/2026 a 27/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
11/03/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
03/03/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
06/02/2026
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
20/01/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
20/01/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
17/10/2025
Petição: 298441/2025 - Embargos Declaratórios
14/10/2025
Publicado acórdão em 14/10/2025      
13/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025
Conhecido o recurso e provido
22/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 30/09/2025 a 07/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
19/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
01/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/09/2025 a 16/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
25/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
13/08/2025
Petição: 230636/2025 - Juntada de documentos
21/07/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
21/07/2025
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - art. 107, § 1º do RITST.
15/07/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
02/07/2025
Publicado despacho em 02/07/2025
01/07/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
26/06/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
18/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
18/07/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
28/06/2023
Publicado despacho em 28/06/2023
27/06/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
26/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
18/04/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
16/03/2023
Publicado intimação em 16/03/2023
15/03/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/01/2023
Petição: 15405/2023 - Recurso Extraordinário
19/12/2022
Publicado acórdão em 19/12/2022      
16/12/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 06/12/2022 a 13/12/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/11/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
02/09/2022
Conclusos para decisão dos embargos de declaração (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
29/08/2022
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração - (reautuado)
25/08/2022
Petição: 433411/2022 - Embargos Declaratórios
19/08/2022
Publicado acórdão em 19/08/2022      
18/08/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2022
Conhecido o recurso e não provido
20/07/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/08/2022 a 16/08/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
19/07/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
24/05/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
20/05/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro SPM - T2 - Art. 106 do RITST.
19/05/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
23/02/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana Almeida Richa)
23/02/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T2 em 23/02/2022
23/02/2022
Autuado
16/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/02/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
14/02/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/02/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/02/2022
Recebidos os autos no TST
13/02/2022
Pré-Autuação