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Processo: AIRR - 1000292-58.2020.5.02.0204 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1000292/2020-0204-02.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): PETROBRAS TRANSPORTE S.A. - TRANSPETRO
Advogada: Dra. MARIA DE FÁTIMA CHAVES GAY
 
Agravado(s): CAIO BORGES DE ALMEIDA E OUTROS
Advogado: Dr. JOSÉ BAUTISTA DORADO CONCHADO
 
Advogado: Dr. JOÃO EDUARDO PINTO
 

Histórico do processo
05/12/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região o TRT
04/12/2025
Transitado em Julgado em 02/12/2025
07/11/2025
Publicado acórdão em 07/11/2025      
06/11/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2025
Conhecido o recurso e não provido
29/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 21/10/2025 a 28/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
14/08/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
05/08/2023
Petição: 397885/2023 - Contrarrazões
04/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/08/2023
03/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
02/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
27/07/2023
Petição: 388794/2023 - Agravo
27/06/2023
Publicado despacho em 27/06/2023
26/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
21/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
13/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
13/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 13/09/2022
05/09/2022
Autuado
26/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
26/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/08/2022
Recebidos os autos no TST
09/08/2022
Pré-Autuação