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Processo: RRAg - 101395-39.2019.5.01.0059 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-101395/2019-0059-01.
Órgão Judicante: 1ª Turma
Relator: Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Procurador: Dr. Ricardo Mathias Soares Pontes
 
Agravado(s): PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR
Advogada: Dra. ALEXSANDRA AZEVEDO DO FOJO
 
Advogada: Dra. ANA EUCÁRIA BARBOSA DA SILVA
 
Advogado: Dr. FELIPE MORAES FIORINI
 
Advogado: Dr. FRANCINY TÓFFOLI
 
Advogada: Dra. LARISSA AMORIM CRUZ
 
Advogado: Dr. MAURÍCIO TAVARES POVA
 
Agravado(s): MARCISTE DOS SANTOS
Advogado: Dr. ANDRÉ HENRIQUE RAPHAEL DE OLIVEIRA
 
Advogado: Dr. CHRISTIANE DAMASCO DE CASTRO
 
Advogado: Dr. CLAUDIA DE CARVALHO MONASSA
 
Advogado: Dr. RAFAEL DO VALE CRUZ
 
Advogado: Dr. RAPHAEL INACIO MEDEIROS
 
Advogada: Dra. RITA DE CÁSSIA SANT'ANNA CORTEZ
 
Advogado: Dr. ROMULO DA CONCEICAO NOGUEIRA
 

Histórico do processo
17/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região o TRT
16/03/2026
Transitado em Julgado em 12/03/2026
16/12/2025
Publicado acórdão em 16/12/2025      
15/12/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
10/12/2025
Conhecido o recurso e provido
24/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento na sessão presencial dia 10/12/2025 às 09:00.
19/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
04/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
22/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
22/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para prosseguir
11/09/2025
Publicado despacho em 11/09/2025
10/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
08/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
02/06/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
17/11/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral no stf
08/09/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
04/09/2023
Publicado despacho em 04/09/2023
01/09/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
31/08/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
16/08/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
14/06/2023
Publicado intimação em 14/06/2023
13/06/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
18/04/2023
Petição: 199994/2023 - Recurso Extraordinário
24/03/2023
Publicado acórdão em 24/03/2023      
23/03/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2023
Conhecido o recurso e não provido
03/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/03/2023 a 21/03/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão julgados na sessão híbrida do dia 29/03/2023, às 9h.
02/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para incluir em pauta
17/02/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
02/02/2023
Publicado "ato publicado" em 02/02/2023
01/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
11/01/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
08/11/2022
Petição: 606706/2022 - Agravo
21/10/2022
Publicado despacho em 21/10/2022
20/10/2022
Negado seguimento ao recurso.      
17/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 1ª Turma para publicar decisão monocrática
03/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Amaury Rodrigues Pinto Junior)
03/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
19/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
19/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ARPJ - T1 em 19/08/2022
19/08/2022
Autuado
12/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/08/2022
Recebidos os autos no TST
09/08/2022
Pré-Autuação