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Processo: RR - 801-90.2021.5.11.0019
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-801/2021-0019-11.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relatora: Ministra Morgana de Almeida
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): ESTADO DO AMAZONAS
Procurador: Dr. Janilson da Costa Barros
 
Recorrido(s): SIGLIA REGINA RODRIGUES LEAL
Advogado: Dr. GILMAR CESAR DA SILVA SANTOS
 
Recorrido(s): BRB SERVICOS EM SAUDE LTDA - EPP
Advogada: Dra. MARIA ISABEL GURGEL DO AMARAL PINTO
 

Histórico do processo
12/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região o TRT
12/03/2026
Transitado em Julgado em 18/11/2025
28/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 1893/2025/SETR5 em 28/10/2025
27/10/2025
Publicado acórdão em 27/10/2025      
24/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025
Dado Provimento ao Recurso
15/09/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 14/10/2025 a 21/10/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
12/09/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
10/09/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
30/06/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 958/2025/SETR5 em 30/06/2025 (pauta)
25/06/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 02/09/2025 a 09/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
24/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
02/06/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
11/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - Tema 1118.
10/07/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931 no âmbito do STF.
09/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado do Amazonas do ofício 311/2023/SETR5 em 09/03/2023
27/02/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral - aguardando julgamento do RE - 760.931.
27/02/2023
Publicado despacho em 27/02/2023
24/02/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
23/02/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Morgana de Almeida Richa)
14/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MAR - T5 em 24/08/2022
23/08/2022
Autuado
12/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
12/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
09/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/08/2022
Recebidos os autos no TST
09/08/2022
Pré-Autuação