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Processo: RR - 1430-48.2016.5.05.0038 - Fase Atual: EDCiv
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Julgado com análise de transcendência - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-1430/2016-0038-05.
Órgão Judicante: 5ª Turma
Relator: Ministro Douglas Alencar Rodrigues
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: DANDARA CRISTINA COUTINHO DO CARMO
Advogado: Dr. ANDRÉ SILVA LEAHY
 
Embargado(a): ESTADO DA BAHIA
Procurador: Dr. Iuri Ribeiro Gonçalves
 
Embargado(a): HD MONTAGENS ELETRÔNICAS EIRELI
 

Histórico do processo
03/09/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 1433/2026/SETR5 em 03/09/2026
24/08/2026
Publicado acórdão em 24/08/2026      
21/08/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2026
Conhecido o recurso e não provido
01/06/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 936/2026/SETR5 em 01/06/2026 (pauta)
25/05/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2026 a 13/08/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
22/05/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
12/05/2026
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
17/04/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 478/2026/SETR5 em 17/04/2026
08/04/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
08/04/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
08/04/2026
Petição: 43189/2026 - Embargos Declaratórios
08/04/2026
Publicado acórdão em 08/04/2026      
07/04/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
06/04/2026
Conhecido o recurso e provido
23/02/2026
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 68/2026/SETR5 em 23/02/2026 (pauta)
19/02/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 23/03/2026 a 30/03/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
13/02/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2026
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
11/02/2026
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
12/12/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 2220/2025/SETR5 em 09/12/2025 (pauta)
27/11/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 03/02/2026 a 10/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
26/11/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
03/11/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/09/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
18/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Procuradoria-Geral do Estado da Bahia do ofício 3934/2025/SEPREX em 18/09/2025
05/09/2025
Publicado despacho em 05/09/2025
04/09/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
02/09/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
14/08/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
13/12/2023
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
12/12/2023
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
22/11/2023
Publicado despacho em 22/11/2023
21/11/2023
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
21/11/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
25/05/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
13/04/2023
Petição: 191510/2023 - Contrarrazões
13/04/2023
Publicado intimação em 13/04/2023
12/04/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
07/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
13/02/2023
Petição: 56116/2023 - Recurso Extraordinário
11/02/2023
Petição: 55654/2023 - Recurso Extraordinário
25/11/2022
Publicado acórdão em 25/11/2022      
24/11/2022
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2022
Negado provimento ao Agravo
24/10/2022
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 07/11/2022 a 14/11/2022 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
21/10/2022
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 5ª Turma para incluir em pauta
30/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Douglas Alencar Rodrigues)
30/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
24/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
24/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro DAR - T5 em 24/08/2022
23/08/2022
Autuado
13/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
13/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
10/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
09/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
09/08/2022
Recebidos os autos no TST
09/08/2022
Pré-Autuação