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Processo: RR - 552-85.2018.5.05.0222
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-552/2018-0222-05.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Maria Helena Mallmann
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: Dr. FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL
 
Recorrido(s): GUINDASTES BRASIL OLEO E GAS LTDA
Advogado: Dr. ALLAN ORRICO DI DOMIZIO
 
Recorrido(s): EDGAR BRITO PACHECO
Advogado: Dr. EDIMILSON DA ROCHA TEIXEIRA
 
Advogado: Dr. MÁRCIO ANTÔNIO MOTA MEDEIROS
 

Histórico do processo
26/03/2026
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região o TRT
25/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
25/03/2026
Transitado em Julgado em 23/03/2026
02/03/2026
Publicado acórdão em 02/03/2026      
27/02/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 10/02/2026 a 20/02/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/12/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
10/12/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
30/10/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 28/11/2025 a 05/12/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
29/10/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
14/10/2025
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
13/10/2025
Remetidos os autos ao OJ (exercício do juízo de retratação) - STF T-1118
05/08/2025
Publicado despacho em 05/08/2025
04/08/2025
Determinado o encaminhamento dos autos ao órgão julgador para exercer juízo de retratação      
01/08/2025
Remetidos os autos para publicar (repercussão geral) - STF T-1118
01/07/2025
Conclusos para despacho (RE sobrestado) (Gabinete da Vice-Presidência)
30/04/2024
Petição: 292992/2024 - Instrumento de Mandato
12/04/2024
Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral
10/04/2024
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial -
01/03/2024
Publicado despacho em 01/03/2024
29/02/2024
Suspenso ou sobrestado o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral      
28/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar despacho
06/12/2023
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
09/10/2023
Publicado intimação em 09/10/2023
06/10/2023
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
16/06/2023
Petição: 328144/2023 - Recurso Extraordinário
26/05/2023
Publicado acórdão em 26/05/2023      
25/05/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
24/05/2023
Conhecido o recurso e não provido
05/05/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/05/2023 a 23/05/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
04/05/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
24/04/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
21/03/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
23/02/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 23/02/2023
22/02/2023
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
31/01/2023
Petição: 30711/2023 - Agravo
16/12/2022
Publicado despacho em 16/12/2022
15/12/2022
Negado seguimento ao recurso.      
14/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
29/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Maria Helena Mallmann)
29/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Ministra MHM - T2 em 29/08/2022
26/08/2022
Autuado
17/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
17/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/08/2022
Recebidos os autos no TST
10/08/2022
Pré-Autuação