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Processo: AIRR - 2-91.2017.5.08.0206 - Fase Atual: Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-2/2017-0206-08.
Órgão Judicante: 7ª Turma
Relator: Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT
Advogado: Dr. ANDRÉ NOGUEIRA DE MIRANDA PEREIRA PINTO
 
Advogado: Dr. HEITOR DE AZEVEDO PICANÇO PERES NETO
 
Recorrido(s): LUIZ FABIO SOUZA DOS SANTOS
Advogado: Dr. JANIELE CAVALCANTE CAMELO DE MELO
 

Histórico do processo
29/09/2026
Publicado intimação em 29/09/2026
28/09/2026
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
01/06/2026
Petição: 68645/2026 - Recurso Extraordinário
01/06/2026
Petição: 68644/2026 - Recurso Extraordinário
29/05/2026
Publicado acórdão em 29/05/2026      
28/05/2026
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2026
Conhecido o recurso e não provido
17/04/2026
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 12/05/2026 a 19/05/2026. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
16/04/2026
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para incluir em pauta
13/09/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
04/08/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 04/08/2023
03/08/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
02/08/2023
Petição: 395056/2023 - Agravo
13/06/2023
Publicado despacho em 13/06/2023
12/06/2023
Negado seguimento ao recurso.      
05/06/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para publicar decisão monocrática
21/10/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte)
21/10/2022
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro AAB - T7 - art. 107, § 1º do RITST.
20/10/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 7ª Turma para redistribuir por sucessão
12/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Desembargador Convocado João Pedro Silvestrin)
12/09/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Desembargador Convocado JPS - T7 em 12/09/2022
05/09/2022
Recebidos os autos para triagem
02/09/2022
Autuado
29/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
29/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
10/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
10/08/2022
Recebidos os autos no TST
10/08/2022
Pré-Autuação