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Processo: AIRR - 10692-73.2021.5.15.0133 - Fase Atual: Ag
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: ROT-10692/2021-0133-15.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Liana Chaib
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Agravante(s): MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
Procurador: Dr. Marco Aurélio S. Yamanaka
 
Agravado(s): RAFAELA MAYRA CAMILO DA CUNHA
Advogado: Dr. ALEXANDRE DE SOUZA MATTA
 
Advogado: Dr. DANILO DA SILVA PARANHOS
 
Agravado(s): PRIME SOLUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI
 

Histórico do processo
11/09/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região o TRT
11/09/2025
Transitado em Julgado em 09/09/2025
26/06/2025
Publicado acórdão em 26/06/2025      
25/06/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2025
Não conhecido o Recurso
21/05/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 09/06/2025 a 16/06/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
20/05/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
19/12/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Liana Chaib)
19/12/2022
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra LC - T2 - Art. 106 do RITST.
15/12/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/11/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
13/10/2022
Publicado "ato publicado" em 13/10/2022
11/10/2022
Disponibilizado(a) "ato disponibilizado" no Diário da Justiça Eletrônico
07/10/2022
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
30/09/2022
Petição: 521201/2022 - Agravo
23/09/2022
Publicado despacho em 23/09/2022
22/09/2022
Não conhecido o recurso.      
19/09/2022
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar decisão monocrática
16/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Sergio Pinto Martins)
16/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro SPM - T2 em 25/08/2022
24/08/2022
Autuado
14/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/08/2022
Recebidos os autos no TST
11/08/2022
Pré-Autuação