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Processo: AIRR - 10533-31.2020.5.03.0156 - Fase Atual: EDCiv-EDCiv-Ag
(Rito Sumaríssimo - Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
N�mero no TRT de Origem: RORSum-10533/2020-0156-03.
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Embargante: OLINDO DE PAULA
Advogado: Dr. FLÁVIO RIBEIRO DA COSTA
 
Embargado(a): JOSELI DE SOUSA MELO
Advogada: Dra. CACILDA TEIXEIRA DE SOUZA
 
Advogado: Dr. RENATO SOUZA SILVA
 
Embargado(a): JOED EZEQUIEL BRAZ
 
Embargado(a): ESPÓLIO de ALVARINDA BATISTA DE FREITAS
 

Histórico do processo
25/08/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
25/05/2026
Petição: 65096/2026 - Agravo
18/05/2026
Publicado despacho em 18/05/2026
15/05/2026
Não acolhidos os Embargos de Declaração      
14/05/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Embargos de Declaração
13/05/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
12/05/2026
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
28/03/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
10/03/2026
Petição: 28090/2026 - Embargos Declaratórios
04/03/2026
Publicado despacho em 04/03/2026
03/03/2026
Proferida decisão      
27/02/2026
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para publicar decisão monocrática
24/02/2026
Remetidos os Autos para Gabinete da Vice-Presidência para correção de local de destino ou motivo de andamento
19/02/2026
Remetidos os autos para publicar despacho
09/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Gabinete da Vice-Presidência)
03/02/2026
Conclusos para apreciação da petição de recurso (Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários)
02/02/2026
Petição: 10034/2026 - Agravo em Recurso Extraordinário
29/01/2026
Publicado despacho em 29/01/2026
28/01/2026
Recurso Extraordinário não admitido.      
26/01/2026
Remetidos os autos para publicação de despacho - Rec Extraordinário temático
07/01/2026
Conclusos para despacho do(a) Ministro(a) Vice-Presidente do TST - RE (Gabinete da Vice-Presidência)
18/06/2025
Publicado intimação em 18/06/2025
17/06/2025
Disponibilizado(a) intimação do(s) recorrido(s) para contrarrazoar o RE no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria de Processamento de Recursos Extraordinários para processar o Recurso Extraordinário
06/05/2025
Petição: 131827/2025 - Recurso Extraordinário
06/05/2025
Publicado acórdão em 06/05/2025      
05/05/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/04/2025
Não acolhidos os Embargos de Declaração
12/03/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 08/04/2025 a 15/04/2025 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
11/03/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
05/03/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
21/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
28/05/2024
Petição: 368959/2024 - Contrarrazões aos Embargos Declaratórios
22/05/2024
Publicado intimação em 22/05/2024
21/05/2024
Disponibilizado(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024
Excluído o movimento lançado em 0/04/2024 - Reautuado como Embargos
10/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos de Declaração Cível - (reautuado)
10/04/2024
Classe Processual alterada para Embargos - (reautuado)
09/04/2024
Petição: 231116/2024 - Embargos Declaratórios
05/04/2024
Publicado acórdão em 05/04/2024      
04/04/2024
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024
Remetido(a) o(a) acórdão para o gabinete do Relator/Redator para corrigir
27/03/2024
Conhecido o recurso e não provido
27/02/2024
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 19/03/2024 a 26/03/2024 00:00. Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
26/02/2024
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para incluir em pauta
06/06/2023
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
16/05/2023
Publicado intimação para contrarrazoar o Agravo em 16/05/2023
15/05/2023
Disponibilizado(a) intimação para contrarrazoar o Agravo no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023
Classe Processual alterada para Agravo - (reautuado)
18/04/2023
Petição: 201706/2023 - Agravo
13/04/2023
Publicado despacho em 13/04/2023
12/04/2023
Não provido por decisão monocrática o recurso      
31/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 6ª Turma para publicar decisão monocrática
29/08/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Augusto César Leite de Carvalho)
29/08/2022
Distribuído por sorteio ao Exmº Ministro ACC - T6 em 29/08/2022
25/08/2022
Recebidos os autos para triagem
24/08/2022
Autuado
14/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
14/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
12/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
11/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
11/08/2022
Recebidos os autos no TST
11/08/2022
Pré-Autuação