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Processo: RR - 20751-28.2020.5.04.0662
(Lei 13.467/2017 - Conector PJe-JT - eSIJ - Tramitação Eletrônica)
Referencias ao Processo:  Prevenção  -  RR - 20751-28.2020.5.04.0662
N�mero no TRT de Origem: ROT-20751/2020-0662-04.
Órgão Judicante: 2ª Turma
Relatora: Ministra Delaíde Alves Miranda Arantes
 
Peticione neste processo:
Peticionamento Eletrônico (e-DOC) V2
Visualize as peças na íntegra:
Visualização de Autos
(Processo Eletrônico)
Partes do processo
 
Recorrente(s): MUNICÍPIO DE PASSO FUNDO
Procurador: Dr. Rafael Taufer da Silva
 
Recorrido(s): DANIELA MARTINS
Advogado: Dr. AIRTON RAFAEL BIER
 
Advogado: Dr. GUILHERME PAVAN MACHADO
 
Advogado: Dr. LUCAS BARRIOS MELLO
 
Recorrido(s): CCS SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA
Advogado: Dr. JONATHAN HECK MUNHOZ
 

Histórico do processo
29/10/2025
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
29/10/2025
Transitado em Julgado em 27/10/2025
07/10/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 1789/2025/SETR2 em 07/10/2025
06/10/2025
Publicado acórdão em 06/10/2025      
03/10/2025
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2025
Conhecido o recurso e provido
03/09/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 1427/2025/SETR2 em 03/09/2025 (pauta)
22/08/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 16/09/2025 a 23/09/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
21/08/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2025
Classe Processual alterada para RR ( em razão do provimento do AIRR - RA 928/2003) -
14/08/2025
Dado provimento ao Agravo para processar o Recurso
01/07/2025
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 1019/2025/SETR2 em 01/07/2025 (pauta)
01/07/2025
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 04/08/2025 a 12/08/2025. Os processos excluídos da sessão virtual serão incluídos oportunamente em sessão futura.
30/06/2025
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2025
Publicado despacho em 28/05/2025
27/05/2025
Proferido despacho de mero expediente      
23/05/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
06/05/2025
Remetidos os Autos para Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes para correção de local de destino ou motivo de andamento
29/04/2025
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para publicar despacho ordinatório
14/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
11/10/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Ministra Delaíde Miranda Arantes)
11/10/2024
Redistribuído por sucessão à Exmª Ministra DMA - T2 - art. 109 do RITST.
11/10/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
03/07/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete do Ministro Vieira de Mello Filho)
03/07/2024
Redistribuído por sucessão ao Exmº Ministro VMF - T2 - art. 107, § 1º, do RITST.
02/07/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para redistribuir por sucessão
05/06/2024
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
27/02/2024
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa para disponibilizar despacho
26/02/2024
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para prosseguir
05/10/2023
Remetidos os Autos para Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa para a consideração do Ministro Relator
04/10/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para a consideração do Ministro Relator
27/09/2023
Remetidos os Autos para Secretaria-Geral Judiciária por solicitaçao
15/09/2023
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos ( retorno do TRT com novo recurso )
15/09/2023
Recebidos os autos para apreciação
15/09/2023
Recebidos os autos
31/08/2023
Petição: 448591/2023 - Ofício STF - Presta informação
10/06/2023
Remetidos os Autos para Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região o TRT
09/06/2023
Transitado em Julgado em 06/06/2023
24/04/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 875/2023/SETR2 em 24/04/2023
20/04/2023
Publicado acórdão em 20/04/2023      
19/04/2023
Disponibilizado(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2023
Conhecido o recurso e não provido
20/03/2023
Ofício Devolvido intimado(a) Município de Passo Fundo do ofício 551/2023/SETR2 em 20/03/2023 (pauta)
20/03/2023
Incluído em pauta o processo para o julgamento virtual de 11/04/2023 a 18/04/2023 00:00.Os processos excluídos da sessão virtual serão retirados de pauta para oportuna inclusão em sessão presencial ou híbrida.
17/03/2023
Disponibilizado(a) PAUTA DE JULGAMENTO no Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2023
Remetidos os Autos para Secretaria da 2ª Turma para incluir em pauta
16/09/2022
Conclusos para voto/decisão (Gabinete da Desembargadora Convocada Margareth Rodrigues Costa)
16/09/2022
Recebidos os autos - retorno da Procuradoria Geral do Trabalho
25/08/2022
Remetidos os Autos para Procuradoria-Geral do Trabalho para emissão de parecer
25/08/2022
Distribuído por sorteio à Exmª Desembargadora Convocada MRC - T2 em 25/08/2022
24/08/2022
Autuado
16/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Classificação, Autuação e Distribuição de Processos para autuar e distribuir
16/08/2022
Convertida a tramitação do processo do meio físico para o eletrônico
15/08/2022
Remetidos os Autos para Coordenadoria de Processos Eletrônicos para identificação de peças
13/08/2022
Recebidos os autos para apreciação
13/08/2022
Recebidos os autos no TST
13/08/2022
Pré-Autuação